7637
O Município6889
Câmara Municipal2367
Composição6882
Calendário das Reuniões8215
Documentação98
Atas4626
Plano e Orçamento6646
Prestação de Contas3924
Apoio ao Associativismo7676
Delegações de Competências6654
Recursos Humanos1966
Estrutura Orgânica9610
Mapa de Pessoal4779
Balanço Social580
Concursos1995
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos7260
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia5424
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil1315
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal9778
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2159
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia5922
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau1221
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica2038
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6087
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente7967
Mobilidade Intercarreiras877
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase3990
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia8850
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7459
SIADAP4224
Valorização da Carreira de Técnico Superior6952
Acumulação de Funções8675
Despachos de Nomeação4033
Inventário e Cadastro7135
Normas e Regulamentos2326
Código de Conduta e Ética9092
Transparência4341
Assembleia Municipal7434
Juntas de Freguesia1547
BUPi - Balcão Único do Prédio7163
Eleições Legislativas 20254993
Eleições Autárquicas 20254670
Eleições Presidenciais 20269544
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio5325
Viver na Murtosa9898
Notícias5954
A Murtosa8233
Dados Estatísticos8455
Ação Social7953
Ambiente e Sustentabilidade8787
Cultura9641
Desporto e Tempos Livres756
Educação145
Investimento e Empreendedorismo3345
Obras e Projetos3592
Planeamento e Ordenamento do Território4190
Gestão Urbanística6076
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1214
Planos Municipais de Ordenamento do Território108
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20284293
Sistemas de Informação Geográfica783
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4529
RN (Rede Natura 2000)8041
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9783
PRN (Plano Rodoviário Nacional)5956
POC (Ovar - Marinha Grande)9064
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7454
PNA (Plano Nacional da Água)2889
PIOT (Ria de Aveiro)7782
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)20
Reabilitação e Revitalização Urbana866
Perguntas Frequentes2144
Proteção Civil3
Saúde9812
Trânsito e Mobilidade Urbana9071
Smart City7089
Contactos do Município8683
Contactos Úteis4441
Newsletters1422
Conhecer a Murtosa8430
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa deliberou abrir o concurso para atribuição de 24 lotes de autoconstrução, na Freguesia da Torreira. Com esta medida, o Município pretende criar condições para que famílias do Concelho, com menores recursos, que ainda não possuam habitação própria, possam alcançar esse legítimo objetivo.
O programa de autoconstrução atribui o terreno e o projeto de execução por um valor simbólico, incentivando a construção, pelo próprio agregado, da sua habitação, possibilitando às famílias uma reorganização dos seus recursos e uma reorientação das suas prioridades de investimento.
O concurso decorrerá de 12 de outubro a 30 de novembro e incide sobre 24 lotes, propriedade do Município da Murtosa, localizados na área do antigo “Bairro Social”, na Freguesia da Torreira, alvo de uma profunda intervenção de reconversão urbanística, levada a cabo pela Autarquia.
Os interessados deverão solicitar informações junto dos Serviços de Ação Social da Câmara Municipal da Murtosa.
Este programa apresenta-se como um mecanismo complementar a outras vertentes de apoio municipal no domínio da Habitação Social, nomeadamente o programa de apoio ao arrendamento habitacional, implementados pela Câmara Municipal, no sentido de criar respostas para as famílias que revelam necessidade de uma habitação condigna.
Com estas ofertas de apoio, a Câmara Municipal pretende apresentar um leque de soluções diferenciadas para diferentes carências e distintas realidades socioeconómicas dos agregados familiares.