9144
O Município6541
Câmara Municipal5259
Composição4130
Calendário das Reuniões3292
Documentação8090
Atas2101
Plano e Orçamento8862
Prestação de Contas9685
Apoio ao Associativismo5002
Delegações de Competências4177
Recursos Humanos6097
Estrutura Orgânica911
Mapa de Pessoal7050
Balanço Social5194
Concursos5790
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos5101
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia598
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil7400
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal2645
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8292
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2547
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau5625
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica4143
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1392
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente482
Mobilidade Intercarreiras9497
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase3172
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5613
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito8107
SIADAP7749
Valorização da Carreira de Técnico Superior5118
Acumulação de Funções380
Despachos de Nomeação5899
Inventário e Cadastro7861
Normas e Regulamentos5334
Código de Conduta e Ética1491
Transparência5606
Assembleia Municipal74
Juntas de Freguesia5156
BUPi - Balcão Único do Prédio4554
Eleições Legislativas 2025859
Eleições Autárquicas 20253243
Eleições Presidenciais 20262232
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio4461
Viver na Murtosa6977
Notícias4542
A Murtosa4968
Dados Estatísticos1228
Ação Social6376
Ambiente e Sustentabilidade5356
Cultura9559
Desporto e Tempos Livres9534
Educação4672
Investimento e Empreendedorismo2658
Obras e Projetos4623
Planeamento e Ordenamento do Território437
Gestão Urbanística4403
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5190
Planos Municipais de Ordenamento do Território132
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20289670
Sistemas de Informação Geográfica4396
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2864
RN (Rede Natura 2000)4419
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5848
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3864
POC (Ovar - Marinha Grande)7003
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5560
PNA (Plano Nacional da Água)6953
PIOT (Ria de Aveiro)3856
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5762
Reabilitação e Revitalização Urbana5090
Perguntas Frequentes7367
Proteção Civil6342
Saúde1118
Trânsito e Mobilidade Urbana2717
Smart City3868
Contactos do Município339
Contactos Úteis5194
Newsletters9091
Conhecer a Murtosa7943
Balcão OnlineA Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Murtosa (AHBVM) e a Câmara Municipal da Murtosa assinaram um protocolo de cooperação, no âmbito da protecção civil municipal, para o ano de 2015, que prevê a transferência de 50.000 euros da edilidade para a corporação.
Este protocolo vem na sequência dos já celebrados nos anos anteriores, e visa dotar Bombeiros de meios financeiros que lhes permitam fazer face àquilo que é a sua intervenção no domínio da protecção civil no Concelho, na medida em que, nesta matéria, os Bombeiros estão na primeira linha de acção, na defesa de vidas e bens.
Ao abrigo do protocolo, os Bombeiros comprometem-se a assegurar, com plena eficácia, a disponibilidade da sua central de comunicações, 24 horas por dia, todos os dias do ano; a cooperar, no âmbito da protecção civil, nos domínios do alerta, intervenção, apoio e socorro; a disponibilizar uma sala para a CMOEPC e a receber e encaminhar, para os serviços da CMM, os pedidos respeitantes a anomalias na via pública, iluminação pública e redes de águas pluviais, durante os fins de semana e feriados e ainda fora da horas normais do expediente dos serviços Municipais.
Englobado no protocolo estão, igualmente, a presença de uma ambulância, com respectiva tripulação, na Praia da Torreira, durante a época balnear e o transporte de utentes da CERCIVAR, todos os dias úteis, no período lectivo.
Para além da contrapartida financeira de 50.000 euros, a autarquia assume, nos termos legais, os encargos com o seguro de acidentes pessoais dos elementos que integram a AHBVM e seu corpo de Bombeiros.