4006
O Município646
Câmara Municipal248
Composição9113
Calendário das Reuniões3963
Documentação2566
Atas9748
Plano e Orçamento7214
Prestação de Contas4929
Apoio ao Associativismo1430
Delegações de Competências8754
Recursos Humanos3161
Estrutura Orgânica7584
Mapa de Pessoal3873
Balanço Social5970
Concursos2661
Procedimentos Concluídos6009
Mobilidade Intercarreiras7133
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia1718
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito3862
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2699
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8955
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica2819
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3502
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia2475
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil1687
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal8844
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social3593
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia5007
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais5413
Procedimentos a Decorrer787
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil955
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais6957
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos6777
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico9002
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional1776
SIADAP4393
Valorização da Carreira de Técnico Superior5975
Acumulação de Funções2020
Despachos de Nomeação1005
Inventário e Cadastro3738
Normas e Regulamentos3834
Código de Conduta e Ética6836
Transparência2997
Assembleia Municipal8346
Juntas de Freguesia4306
BUPi - Balcão Único do Prédio2236
Eleições Legislativas 20254850
Eleições Autárquicas 20258583
Eleições Presidenciais 20261649
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio5388
Viver na Murtosa8910
Notícias1846
A Murtosa1444
Dados Estatísticos2455
Ação Social4703
Ambiente e Sustentabilidade3103
Cultura9485
Desporto e Tempos Livres891
Educação1643
Investimento e Empreendedorismo179
Obras e Projetos9330
Planeamento e Ordenamento do Território7759
Gestão Urbanística3702
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1482
Planos Municipais de Ordenamento do Território9446
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285765
Sistemas de Informação Geográfica7644
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território536
RN (Rede Natura 2000)7504
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4357
PRN (Plano Rodoviário Nacional)463
POC (Ovar - Marinha Grande)564
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5929
PNA (Plano Nacional da Água)2204
PIOT (Ria de Aveiro)3874
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8433
Reabilitação e Revitalização Urbana6709
Perguntas Frequentes8995
Proteção Civil3624
Saúde7405
Trânsito e Mobilidade Urbana4549
Smart City6273
Contactos do Município1567
Contactos Úteis779
Newsletters5416
Conhecer a Murtosa9373
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Torreira assinaram, esta segunda-feira, dia 8 de julho, o contrato de comodato relativo ao edifício da Assembleia Theatro da Torreira, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, nos próximos dias, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
Efetivamente, reconhecendo, por um lado, a importância que o histórico imóvel teve e pode vir a ter na dinâmicas culturais e sociais da freguesia e do concelho, e por outro lado, a incapacidade da Junta de Freguesia da Torreira, dona do edifício, fazer face ao avultado investimento necessário à sua imprescindível reabilitação, o Município e a Junta tomaram a decisão de transferir, para a Câmara Municipal, a responsabilidade de proceder à reabilitação do Assembleia Theatro, conferindo-lhe, de igual modo, os poderes/deveres de gestão do espaço, por forma a restituir à comunidade um equipamento cultural de grande relevância.
O contrato de comodato, agora assinado, permite, desta forma, ir ao encontro da imposição legal, segundo a qual o Município pode executar obras em edifícios que lhe pertençam ou que sejam colocados ao seu serviço.