1555
O Município7944
Câmara Municipal4928
Composição708
Calendário das Reuniões2642
Documentação2941
Atas8523
Plano e Orçamento155
Prestação de Contas202
Apoio ao Associativismo4090
Delegações de Competências7578
Recursos Humanos5183
Estrutura Orgânica362
Mapa de Pessoal9724
Balanço Social1009
Concursos481
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos8738
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia8980
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil6590
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal4231
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5064
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia5408
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau7336
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica4950
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais4757
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente7132
Mobilidade Intercarreiras4393
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase5081
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia8588
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito8552
SIADAP7328
Valorização da Carreira de Técnico Superior5653
Acumulação de Funções6084
Despachos de Nomeação2938
Inventário e Cadastro2746
Normas e Regulamentos8581
Código de Conduta e Ética3349
Transparência4314
Assembleia Municipal284
Juntas de Freguesia1367
BUPi - Balcão Único do Prédio355
Eleições Legislativas 2025758
Eleições Autárquicas 20255277
Eleições Presidenciais 20269290
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio5136
Viver na Murtosa9293
Notícias3949
A Murtosa2110
Dados Estatísticos6406
Ação Social2926
Ambiente e Sustentabilidade9062
Cultura2603
Desporto e Tempos Livres7579
Educação9876
Investimento e Empreendedorismo8433
Obras e Projetos6707
Planeamento e Ordenamento do Território1699
Gestão Urbanística264
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5479
Planos Municipais de Ordenamento do Território9440
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20286292
Sistemas de Informação Geográfica3955
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6180
RN (Rede Natura 2000)131
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4304
PRN (Plano Rodoviário Nacional)5162
POC (Ovar - Marinha Grande)9319
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7853
PNA (Plano Nacional da Água)1462
PIOT (Ria de Aveiro)1129
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2209
Reabilitação e Revitalização Urbana7275
Perguntas Frequentes2655
Proteção Civil8077
Saúde410
Trânsito e Mobilidade Urbana9516
Smart City7231
Contactos do Município4590
Contactos Úteis816
Newsletters7392
Conhecer a Murtosa9073
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Torreira assinaram, esta segunda-feira, dia 8 de julho, o contrato de comodato relativo ao edifício da Assembleia Theatro da Torreira, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, nos próximos dias, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
Efetivamente, reconhecendo, por um lado, a importância que o histórico imóvel teve e pode vir a ter na dinâmicas culturais e sociais da freguesia e do concelho, e por outro lado, a incapacidade da Junta de Freguesia da Torreira, dona do edifício, fazer face ao avultado investimento necessário à sua imprescindível reabilitação, o Município e a Junta tomaram a decisão de transferir, para a Câmara Municipal, a responsabilidade de proceder à reabilitação do Assembleia Theatro, conferindo-lhe, de igual modo, os poderes/deveres de gestão do espaço, por forma a restituir à comunidade um equipamento cultural de grande relevância.
O contrato de comodato, agora assinado, permite, desta forma, ir ao encontro da imposição legal, segundo a qual o Município pode executar obras em edifícios que lhe pertençam ou que sejam colocados ao seu serviço.