5099
O Município4910
Câmara Municipal3559
Composição6154
Calendário das Reuniões1531
Documentação534
Atas6657
Plano e Orçamento238
Prestação de Contas2417
Apoio ao Associativismo635
Delegações de Competências124
Recursos Humanos3129
Estrutura Orgânica4904
Mapa de Pessoal6067
Balanço Social2335
Concursos6221
Procedimentos Concluídos2887
Mobilidade Intercarreiras5561
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia2141
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7093
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase619
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente4961
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica6075
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau7154
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1440
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil2215
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal9512
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social965
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia8592
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais4200
Procedimentos a Decorrer4920
SIADAP2410
Valorização da Carreira de Técnico Superior9793
Acumulação de Funções653
Despachos de Nomeação3321
Inventário e Cadastro7956
Normas e Regulamentos7715
Código de Conduta e Ética7285
Transparência4579
Assembleia Municipal4764
Juntas de Freguesia4284
BUPi - Balcão Único do Prédio428
Eleições Legislativas 20255819
Eleições Autárquicas 20251747
Eleições Presidenciais 20262597
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio1736
Viver na Murtosa79
Notícias5413
A Murtosa2447
Dados Estatísticos9000
Ação Social7063
Ambiente e Sustentabilidade2023
Cultura3520
Desporto e Tempos Livres5315
Educação7169
Investimento e Empreendedorismo720
Obras e Projetos7361
Planeamento e Ordenamento do Território8766
Gestão Urbanística1646
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil2514
Planos Municipais de Ordenamento do Território9088
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285138
Sistemas de Informação Geográfica2320
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6370
RN (Rede Natura 2000)6523
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)6623
PRN (Plano Rodoviário Nacional)7742
POC (Ovar - Marinha Grande)2708
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2659
PNA (Plano Nacional da Água)5400
PIOT (Ria de Aveiro)7054
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8856
Reabilitação e Revitalização Urbana6414
Perguntas Frequentes7795
Proteção Civil2446
Saúde4973
Trânsito e Mobilidade Urbana4777
Smart City1468
Contactos do Município4012
Contactos Úteis2448
Newsletters6731
Conhecer a Murtosa9075
Balcão OnlineNo âmbito das medidas de retoma progressiva e condicionada do normal funcionamento dos espaços e serviços do Município da Murtosa, em conformidade com as disposições legais impostas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril de 2020, será reaberto, a partir da próxima segunda-feira, dia 11 de maio, o atendimento presencial no balcão de atendimento integrado de secretaria e tesouraria da Câmara Municipal, estando este, no entanto, sujeito a agendamento prévio.
Pede-se, por isso, aos munícipes que, antes de se dirigirem ao Balcão de Atendimento da Câmara Municipal, procedam à marcação prévia do atendimento, através do telefone 234 830 100 ou pelo e-mail gap@cm-murtosa.pt. Mediante cada solicitação, os serviços agendarão com os cidadãos a data e a hora do atendimento presencial.
Tendo em conta as determinações da Direção-Geral de Saúde e a necessidade de se garantirem as condições de segurança e salubridade dos colaboradores e dos cidadãos, será obrigatório o uso de máscara, a higienização das mãos e a manutenção do distanciamento social no interior do edifício, sendo impostas limitações ao número de pessoas que, em simultâneo, poderão permanecer no átrio e no espaço de atendimento.
Sempre que a natureza dos assuntos o permita, os munícipes devem continuar a privilegiar, neste período execional de condicionamentos, o contacto com a Câmara Municipal através do telefone e do e-mail, limitando a procura presencial dos serviços às matérias onde tal se revele imprescindível.
A Câmara Municipal agradece a compreensão de todos cidadãos para com estes constrangimentos, decorrentes da necessária e fundamental implementação de medidas de prevenção da pandemia de COVID-19. Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas associadas a estes procedimentos é favor contactar a Câmara Municipal utilizando os citados canais.