ESTADO DE EMERGÊNCIA: FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

ESTADO DE EMERGÊNCIA
FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Em conformidade com as determinações impostas pelo Decreto-Lei nº 3-A/2021, de 14 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, a Câmara Municipal torna público que, a partir de 15 de janeiro de 2021:

1) Encerram ao público os seguintes espaços municipais:
COMUR-Museu Municipal da Murtosa
Casa das Gerações – Biblioteca Municipal da Murtosa
Piscinas Municipais da Murtosa

2) É suspensa a realização da Feira Semanal, mantendo-se em funcionamento os Mercados Municipais exclusivamente para venda de produtos alimentares.

3) Mantém-se o atendimento presencial nos Paços do Município da Murtosa, solicitando-se aos munícipes que, preferencialmente, procedam à marcação prévia do atendimento, através do e-mail gap@cm-murtosa.pt ou pelo telefone 234 830 100.

4) Mantêm-se as atividades realizadas no âmbito da escola a tempo inteiro, nomeadamente as associadas à componente de apoio à família, bem como as de enriquecimento curricular desenvolvidas na Oficina de Artes.

5) Mantêm-se abertos ao público os cemitérios sob gestão municipal (Murtosa e Pardelhas).

INFORMAÇÃO ACERCA DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI N.º 3-A/2021, DE 14 DE JANEIRO, QUE REGULAMENTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA

Saiba aqui quais as instalações e estabelecimentos que encerram ao abrigo do DL 3-A/2021, elencados no anexo I do diploma.

Saiba aqui quais as atividades que permanecem em funcionamento ao abrigo do DL 3-A/2021, elencados no anexo II do diploma.

Saiba aqui quais as deslocações autorizadas que constituem exceção ao dever geral de recolhimento domiciliário, constantes do artigo 4º do diploma.

Conheça aqui a redação completa do DL 3-A/2021, de 14 de janeiro.