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A Murtosa4789
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Ação Social4404
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Cultura5993
Desporto e Tempos Livres417
Educação1569
Investimento e Empreendedorismo1375
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Planeamento e Ordenamento do Território8909
Gestão Urbanística4305
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6360
Planos Municipais de Ordenamento do Território842
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território176
RN (Rede Natura 2000)5194
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5173
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3888
POC (Ovar - Marinha Grande)2151
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7286
PNA (Plano Nacional da Água)562
PIOT (Ria de Aveiro)4094
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Reabilitação e Revitalização Urbana
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Proteção Civil6482
Saúde9733
Trânsito e Mobilidade Urbana6206
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Secretaria Geral52
Assuntos1813
Atividade de Acampamentos Ocasionais1048
Actividade de Guarda-nocturno1935
Actividade de Leilões5209
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais84
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos3635
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias5087
Alvará Sanitário3981
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio8864
Bolsas de Estudo4576
Caça1277
Cartão Jovem Municipal3592
Cartão Municipal do Idoso2836
Cedência de Viaturas3323
Cemitérios5921
Diversos8352
Divertimentos em Lugares Públicos6199
Espetáculos de Natureza Artística2328
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços1851
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos7827
Licença Especial de Ruído6656
Máquinas de Diversão8315
Mercados e Feiras9423
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública3830
Publicidade6794
Recintos Improvisados2891
Recintos Itinerantes4171
Recolha de "Monos"9548
Registo de Editais298
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)5995
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)9320
Venda Ambulante9243
Venda Ambulante de Peixe
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Editais6031
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares3376
Assuntos7431
Requerimentos9170
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 41981
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas1861
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
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Regulamentos
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Planeamento e Ordenamento do Território7734
Recursos Humanos3443
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico818
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional7451
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil
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