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Investimento e Empreendedorismo2566
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Planeamento e Ordenamento do Território1133
Gestão Urbanística4265
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil2129
Planos Municipais de Ordenamento do Território891
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3267
RN (Rede Natura 2000)5670
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1697
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6822
POC (Ovar - Marinha Grande)8090
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6195
PNA (Plano Nacional da Água)2324
PIOT (Ria de Aveiro)9859
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
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Reabilitação e Revitalização Urbana
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Proteção Civil5643
Saúde6386
Trânsito e Mobilidade Urbana1523
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Assuntos6849
Atividade de Acampamentos Ocasionais4471
Actividade de Guarda-nocturno8258
Actividade de Leilões7829
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4226
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos9937
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias7850
Alvará Sanitário685
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio6750
Bolsas de Estudo3850
Caça9370
Cartão Jovem Municipal986
Cartão Municipal do Idoso1391
Cedência de Viaturas737
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Diversos9772
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Espetáculos de Natureza Artística9659
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços3861
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6355
Licença Especial de Ruído2043
Máquinas de Diversão5104
Mercados e Feiras8061
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública2568
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Recintos Improvisados619
Recintos Itinerantes1672
Recolha de "Monos"1905
Registo de Editais1853
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)6205
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)6140
Venda Ambulante8924
Venda Ambulante de Peixe
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Editais7420
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares5025
Assuntos4221
Requerimentos9475
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 46520
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas3536
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
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Regulamentos
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Planeamento e Ordenamento do Território3517
Recursos Humanos9481
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico3755
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional8179
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil
8306
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