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O Município7774
Câmara Municipal9164
Composição1927
Calendário das Reuniões4811
Documentação7754
Atas3215
Plano e Orçamento9592
Prestação de Contas7867
Apoio ao Associativismo5146
Delegações de Competências3087
Inventário e Cadastro232
Recursos Humanos5713
Estrutura Orgânica2784
Mapa de Pessoal351
Balanço Social8016
Concursos2322
Procedimentos Concluídos8029
Mobilidade Intercarreiras7859
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5802
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito2537
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8292
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente3100
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica4809
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau7278
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia984
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3999
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal6745
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social1895
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4261
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1778
Procedimentos a Decorrer6161
SIADAP1796
Valorização da Carreira de Técnico Superior1339
Acumulação de Funções5504
Despachos de Nomeação560
Normas e Regulamentos7843
Código de Conduta e Ética8416
Transparência9621
Assembleia Municipal4738
Juntas de Freguesia7722
BUPi - Balcão Único do Prédio4694
Eleições Legislativas 20253121
Eleições Autárquicas 20251031
Eleições Presidenciais 20269124
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio8106
Viver na Murtosa4717
Notícias8021
A Murtosa3763
Dados Estatísticos1174
Ação Social4269
Ambiente e Sustentabilidade6274
Cultura29
Desporto e Tempos Livres248
Educação6557
Investimento e Empreendedorismo5857
Obras e Projetos4093
Planeamento e Ordenamento do Território3383
Gestão Urbanística2684
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6550
Planos Municipais de Ordenamento do Território8201
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20286505
Sistemas de Informação Geográfica8955
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2776
RN (Rede Natura 2000)9649
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3300
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4928
POC (Ovar - Marinha Grande)2044
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)766
PNA (Plano Nacional da Água)5230
PIOT (Ria de Aveiro)1859
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6765
Reabilitação e Revitalização Urbana1646
Perguntas Frequentes6277
Proteção Civil2477
Saúde8902
Trânsito e Mobilidade Urbana1854
Smart City7367
Contactos do Município5879
Contactos Úteis9695
Newsletters4871
Conhecer a Murtosa2908
Balcão OnlineJoaquim Manuel dos Santos Baptista, Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, faz saber, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º e do n.º 1 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal da Murtosa, em reunião ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2021, deliberou, por unanimidade, aprovar as condições de venda para alienação de parcela de terreno localizada no gaveto norte das ruas Dr. Raúl Vaz e Avenida do Emigrante, com a área de 10.200 m2 e área máxima de implantação de 4.500 m2.
Mais foi deliberado que a data de realização de hasta pública é o dia 27 de janeiro de 2022, pelas 14h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, 3870-101 Murtosa.
As peças do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no site do Município, em www.cm-murtosa.pt e nos serviços de contratação pública da Câmara Municipal da Murtosa, no seguinte horário: 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Mais se informa que as peças do procedimento poderão ser requeridas, gratuitamente, através do endereço de e-mail geral@cm-murtosa.pt.
A base de licitação da parcela será de 400.000,00€ (quatrocentos mil euros).
A licitação será verbal, por lanços nunca inferiores a 500,00 € (quinhentos euros).