9940
O Município8334
Câmara Municipal8467
Composição4848
Calendário das Reuniões8251
Documentação7612
Atas9018
Plano e Orçamento5301
Prestação de Contas5142
Apoio ao Associativismo8138
Delegações de Competências6669
Inventário e Cadastro1610
Recursos Humanos5241
Estrutura Orgânica6750
Mapa de Pessoal4720
Balanço Social8318
Concursos3706
Procedimentos Concluídos4291
Mobilidade Intercarreiras6716
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5013
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito2311
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2076
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1194
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica9862
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau6835
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia5591
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil656
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal9864
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8045
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia61
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais5568
Procedimentos a Decorrer1041
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação3119
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura9831
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil6274
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais162
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos9582
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico1628
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional2797
SIADAP4378
Valorização da Carreira de Técnico Superior3455
Acumulação de Funções6809
Despachos de Nomeação1746
Normas e Regulamentos5757
Código de Conduta e Ética2881
Transparência335
Canais de Denúncias7147
Relatório Anual4249
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas7469
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias7796
Declaração de inexistência de conflitos de interesses5935
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades630
Eleições3140
Assembleia Municipal3684
Juntas de Freguesia4456
BUPi - Balcão Único do Prédio6613
Viver na Murtosa5163
Notícias3028
A Murtosa7722
Dados Estatísticos6228
Ação Social1565
Ambiente e Sustentabilidade2119
Cultura9326
Desporto e Tempos Livres2415
Educação8608
Investimento e Empreendedorismo1273
Obras e Projetos165
Planeamento e Ordenamento do Território4428
Gestão Urbanística7974
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8042
Planos Municipais de Ordenamento do Território3305
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20289633
Sistemas de Informação Geográfica941
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1714
RN (Rede Natura 2000)2591
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4472
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8999
POC (Ovar - Marinha Grande)1022
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)9665
PNA (Plano Nacional da Água)8608
PIOT (Ria de Aveiro)5786
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5026
Reabilitação e Revitalização Urbana887
Perguntas Frequentes8142
Proteção Civil2704
Saúde7075
Trânsito e Mobilidade Urbana9304
Smart City3933
Contactos do Município1872
Contactos Úteis7536
Newsletters1717
Conhecer a Murtosa852
Balcão OnlineJoaquim Manuel dos Santos Baptista, Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, faz saber, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º e do n.º 1 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal da Murtosa, em reunião ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2021, deliberou, por unanimidade, aprovar as condições de venda para alienação de parcela de terreno localizada no gaveto norte das ruas Dr. Raúl Vaz e Avenida do Emigrante, com a área de 10.200 m2 e área máxima de implantação de 4.500 m2.
Mais foi deliberado que a data de realização de hasta pública é o dia 27 de janeiro de 2022, pelas 14h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, 3870-101 Murtosa.
As peças do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no site do Município, em www.cm-murtosa.pt e nos serviços de contratação pública da Câmara Municipal da Murtosa, no seguinte horário: 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Mais se informa que as peças do procedimento poderão ser requeridas, gratuitamente, através do endereço de e-mail geral@cm-murtosa.pt.
A base de licitação da parcela será de 400.000,00€ (quatrocentos mil euros).
A licitação será verbal, por lanços nunca inferiores a 500,00 € (quinhentos euros).