6613
O Município8887
Câmara Municipal570
Composição6013
Calendário das Reuniões3546
Documentação1242
Atas8756
Plano e Orçamento1823
Prestação de Contas8519
Apoio ao Associativismo909
Delegações de Competências5138
Inventário e Cadastro197
Recursos Humanos4911
Estrutura Orgânica7975
Mapa de Pessoal3324
Balanço Social1860
Concursos7187
Procedimentos Concluídos3085
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos8419
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico9878
Mobilidade Intercarreiras4490
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia2162
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7568
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase4153
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente2175
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica91
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau4522
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia2860
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil5539
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal779
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5328
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia1496
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais3824
Procedimentos a Decorrer7017
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação1417
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação5456
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura4165
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil8553
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais9104
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional8546
SIADAP5438
Valorização da Carreira de Técnico Superior6136
Acumulação de Funções1037
Despachos de Nomeação1314
Normas e Regulamentos8358
Código de Conduta e Ética7459
Transparência3038
Canais de Denúncias4384
Relatório Anual2766
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas7702
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias4939
Declaração de inexistência de conflitos de interesses6405
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades7803
Eleições9053
Assembleia Municipal7289
Juntas de Freguesia6702
BUPi - Balcão Único do Prédio5814
Viver na Murtosa1472
Notícias371
A Murtosa1828
Dados Estatísticos8290
Ação Social4067
Ambiente e Sustentabilidade2266
Cultura8708
Desporto e Tempos Livres1808
Educação2201
Investimento e Empreendedorismo9913
Obras e Projetos8635
Planeamento e Ordenamento do Território2092
Gestão Urbanística4762
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3178
Planos Municipais de Ordenamento do Território2454
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20281998
Sistemas de Informação Geográfica6863
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3962
RN (Rede Natura 2000)5309
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4668
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6485
POC (Ovar - Marinha Grande)6798
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)55
PNA (Plano Nacional da Água)8863
PIOT (Ria de Aveiro)9655
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4529
Reabilitação e Revitalização Urbana7688
Perguntas Frequentes8130
Proteção Civil9783
Saúde3507
Trânsito e Mobilidade Urbana5775
Smart City8350
Contactos do Município1510
Contactos Úteis6472
Newsletters8199
Conhecer a Murtosa503
Balcão OnlineJoaquim Manuel dos Santos Baptista, Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, faz saber, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º e do n.º 1 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal da Murtosa, em reunião ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2021, deliberou, por unanimidade, aprovar as condições de venda para alienação de parcela de terreno localizada no gaveto norte das ruas Dr. Raúl Vaz e Avenida do Emigrante, com a área de 10.200 m2 e área máxima de implantação de 4.500 m2.
Mais foi deliberado que a data de realização de hasta pública é o dia 27 de janeiro de 2022, pelas 14h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, 3870-101 Murtosa.
As peças do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no site do Município, em www.cm-murtosa.pt e nos serviços de contratação pública da Câmara Municipal da Murtosa, no seguinte horário: 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Mais se informa que as peças do procedimento poderão ser requeridas, gratuitamente, através do endereço de e-mail geral@cm-murtosa.pt.
A base de licitação da parcela será de 400.000,00€ (quatrocentos mil euros).
A licitação será verbal, por lanços nunca inferiores a 500,00 € (quinhentos euros).