4946
O Município528
Câmara Municipal176
Composição1781
Calendário das Reuniões3271
Documentação7263
Atas5151
Plano e Orçamento8101
Prestação de Contas3492
Apoio ao Associativismo3449
Delegações de Competências3264
Recursos Humanos3507
Estrutura Orgânica7362
Mapa de Pessoal670
Balanço Social2059
Concursos1188
Procedimentos Concluídos5264
Mobilidade Intercarreiras3779
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia1111
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito6028
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase9824
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente3608
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica1494
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau2614
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia599
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil2791
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7003
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5528
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2188
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1316
Procedimentos a Decorrer3882
SIADAP7906
Valorização da Carreira de Técnico Superior7938
Acumulação de Funções5444
Despachos de Nomeação5502
Inventário e Cadastro7982
Normas e Regulamentos4308
Código de Conduta e Ética5470
Transparência7194
Assembleia Municipal5225
Juntas de Freguesia323
BUPi - Balcão Único do Prédio1254
Eleições Legislativas 20259492
Eleições Autárquicas 20251527
Eleições Presidenciais 20268476
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio4860
Viver na Murtosa1929
Notícias9276
A Murtosa6504
Dados Estatísticos6596
Ação Social1464
Ambiente e Sustentabilidade8610
Cultura9663
Desporto e Tempos Livres1541
Educação6041
Investimento e Empreendedorismo304
Obras e Projetos8327
Planeamento e Ordenamento do Território8629
Gestão Urbanística9756
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3561
Planos Municipais de Ordenamento do Território2846
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285025
Sistemas de Informação Geográfica2901
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2463
RN (Rede Natura 2000)1980
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5807
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6289
POC (Ovar - Marinha Grande)7833
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8734
PNA (Plano Nacional da Água)9373
PIOT (Ria de Aveiro)3887
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2657
Reabilitação e Revitalização Urbana1305
Perguntas Frequentes9547
Proteção Civil4563
Saúde3165
Trânsito e Mobilidade Urbana3591
Smart City6881
Contactos do Município2647
Contactos Úteis166
Newsletters7638
Conhecer a Murtosa9367
Balcão OnlineJoaquim Manuel dos Santos Baptista, Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, faz saber, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º e do n.º 1 do artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal da Murtosa, em reunião ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2021, deliberou, por unanimidade, aprovar as condições de venda para alienação de parcela de terreno localizada no gaveto norte das ruas Dr. Raúl Vaz e Avenida do Emigrante, com a área de 10.200 m2 e área máxima de implantação de 4.500 m2.
Mais foi deliberado que a data de realização de hasta pública é o dia 27 de janeiro de 2022, pelas 14h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, 3870-101 Murtosa.
As peças do procedimento encontram-se disponíveis para consulta no site do Município, em www.cm-murtosa.pt e nos serviços de contratação pública da Câmara Municipal da Murtosa, no seguinte horário: 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Mais se informa que as peças do procedimento poderão ser requeridas, gratuitamente, através do endereço de e-mail geral@cm-murtosa.pt.
A base de licitação da parcela será de 400.000,00€ (quatrocentos mil euros).
A licitação será verbal, por lanços nunca inferiores a 500,00 € (quinhentos euros).