5187
O Município9409
Câmara Municipal6828
Composição5754
Calendário das Reuniões9940
Documentação9788
Atas9047
Plano e Orçamento5981
Prestação de Contas460
Apoio ao Associativismo980
Delegações de Competências3115
Recursos Humanos2511
Estrutura Orgânica5956
Mapa de Pessoal1639
Balanço Social4380
Concursos5646
Procedimentos Concluídos3427
Mobilidade Intercarreiras2310
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7875
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito2845
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase7455
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente5882
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica7036
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau8329
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia8582
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil4128
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7413
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social4042
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia7663
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais4488
Procedimentos a Decorrer8742
SIADAP8067
Valorização da Carreira de Técnico Superior2861
Acumulação de Funções9758
Despachos de Nomeação7464
Inventário e Cadastro2735
Normas e Regulamentos8715
Código de Conduta e Ética1884
Transparência4928
Assembleia Municipal1224
Juntas de Freguesia4128
BUPi - Balcão Único do Prédio318
Eleições Legislativas 20252978
Eleições Autárquicas 20255426
Eleições Presidenciais 2026829
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio9851
Viver na Murtosa3181
Notícias6258
A Murtosa3361
Dados Estatísticos4638
Ação Social8473
Ambiente e Sustentabilidade3001
Cultura8207
Desporto e Tempos Livres519
Educação826
Investimento e Empreendedorismo126
Obras e Projetos8824
Planeamento e Ordenamento do Território5158
Gestão Urbanística4687
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil2360
Planos Municipais de Ordenamento do Território4271
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20283006
Sistemas de Informação Geográfica8422
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território9540
RN (Rede Natura 2000)5371
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1932
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3484
POC (Ovar - Marinha Grande)1432
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4486
PNA (Plano Nacional da Água)3913
PIOT (Ria de Aveiro)2702
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4110
Reabilitação e Revitalização Urbana1094
Perguntas Frequentes8373
Proteção Civil5165
Saúde1283
Trânsito e Mobilidade Urbana1188
Smart City658
Contactos do Município2108
Contactos Úteis8198
Newsletters3934
Conhecer a Murtosa8306
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Torreira assinaram, esta segunda-feira, dia 8 de julho, o contrato de comodato relativo ao edifício da Assembleia Theatro da Torreira, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, nos próximos dias, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
A Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Torreira assinaram, esta segunda-feira, dia 8 de julho, o contrato de comodato relativo ao edifício da Assembleia Theatro da Torreira, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, nos próximos dias, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
Efetivamente, reconhecendo, por um lado, a importância que o histórico imóvel teve e pode vir a ter na dinâmicas culturais e sociais da freguesia e do concelho, e por outro lado, a incapacidade da Junta de Freguesia da Torreira, dona do edifício, fazer face ao avultado investimento necessário à sua imprescindível reabilitação, o Município e a Junta tomaram a decisão de transferir, para a Câmara Municipal, a responsabilidade de proceder à reabilitação do Assembleia Theatro, conferindo-lhe, de igual modo, os poderes/deveres de gestão do espaço, por forma a restituir à comunidade um equipamento cultural de grande relevância.
O contrato de comodato, agora assinado, permite, desta forma, ir ao encontro da imposição legal, segundo a qual o Município pode executar obras em edifícios que lhe pertençam ou que sejam colocados ao seu serviço.