7550
O Município423
Câmara Municipal5667
Composição2718
Calendário das Reuniões9436
Documentação4820
Atas5856
Plano e Orçamento6601
Prestação de Contas6345
Apoio ao Associativismo3661
Delegações de Competências7061
Recursos Humanos3526
Estrutura Orgânica7258
Mapa de Pessoal3383
Balanço Social790
Concursos4792
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos460
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia8165
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil7131
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal4933
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social7818
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia1685
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau6340
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica6016
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6495
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1612
Mobilidade Intercarreiras8491
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase5959
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7226
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito1634
SIADAP9990
Valorização da Carreira de Técnico Superior1306
Acumulação de Funções3714
Despachos de Nomeação2171
Inventário e Cadastro5851
Normas e Regulamentos4755
Código de Conduta e Ética3441
Transparência4754
Assembleia Municipal2331
Juntas de Freguesia3173
BUPi - Balcão Único do Prédio731
Eleições Legislativas 20255513
Eleições Autárquicas 20258678
Eleições Presidenciais 20261367
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio1916
Viver na Murtosa4280
Notícias1368
A Murtosa8741
Dados Estatísticos5490
Ação Social8991
Ambiente e Sustentabilidade7357
Cultura3604
Desporto e Tempos Livres3050
Educação7915
Investimento e Empreendedorismo8348
Obras e Projetos5442
Planeamento e Ordenamento do Território8563
Gestão Urbanística8168
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil9736
Planos Municipais de Ordenamento do Território4956
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285095
Sistemas de Informação Geográfica9571
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2128
RN (Rede Natura 2000)1720
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)757
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8046
POC (Ovar - Marinha Grande)5982
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7169
PNA (Plano Nacional da Água)2972
PIOT (Ria de Aveiro)2546
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6658
Reabilitação e Revitalização Urbana9963
Perguntas Frequentes4388
Proteção Civil175
Saúde4757
Trânsito e Mobilidade Urbana8849
Smart City6297
Contactos do Município4906
Contactos Úteis8965
Newsletters3673
Conhecer a Murtosa4408
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Torreira assinaram, esta segunda-feira, dia 8 de julho, o contrato de comodato relativo ao edifício da Assembleia Theatro da Torreira, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, nos próximos dias, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
A Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Torreira assinaram, esta segunda-feira, dia 8 de julho, o contrato de comodato relativo ao edifício da Assembleia Theatro da Torreira, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, nos próximos dias, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
Efetivamente, reconhecendo, por um lado, a importância que o histórico imóvel teve e pode vir a ter na dinâmicas culturais e sociais da freguesia e do concelho, e por outro lado, a incapacidade da Junta de Freguesia da Torreira, dona do edifício, fazer face ao avultado investimento necessário à sua imprescindível reabilitação, o Município e a Junta tomaram a decisão de transferir, para a Câmara Municipal, a responsabilidade de proceder à reabilitação do Assembleia Theatro, conferindo-lhe, de igual modo, os poderes/deveres de gestão do espaço, por forma a restituir à comunidade um equipamento cultural de grande relevância.
O contrato de comodato, agora assinado, permite, desta forma, ir ao encontro da imposição legal, segundo a qual o Município pode executar obras em edifícios que lhe pertençam ou que sejam colocados ao seu serviço.