471
O Município1380
Câmara Municipal2399
Composição5136
Calendário das Reuniões9682
Documentação4041
Atas1328
Plano e Orçamento3861
Prestação de Contas9739
Apoio ao Associativismo3359
Delegações de Competências6001
Inventário e Cadastro368
Recursos Humanos7777
Estrutura Orgânica6046
Mapa de Pessoal4159
Balanço Social9463
Concursos7213
Procedimentos Concluídos7567
Mobilidade Intercarreiras5128
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia6505
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito3162
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase5627
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente7594
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica481
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau2277
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia7972
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil310
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal275
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social9452
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia147
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais988
Procedimentos a Decorrer9215
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação4280
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura9283
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil5068
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais5556
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos9480
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico4769
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional1067
SIADAP3388
Valorização da Carreira de Técnico Superior9013
Acumulação de Funções6008
Despachos de Nomeação2777
Normas e Regulamentos139
Código de Conduta e Ética6655
Transparência6920
Canais de Denúncias1929
Relatório Anual521
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas3403
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias5909
Declaração de inexistência de conflitos de interesses3140
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades9490
Eleições1136
Assembleia Municipal6064
Juntas de Freguesia9607
BUPi - Balcão Único do Prédio3396
Viver na Murtosa8432
Notícias4945
A Murtosa4541
Dados Estatísticos8709
Ação Social5006
Ambiente e Sustentabilidade7314
Cultura7513
Desporto e Tempos Livres3100
Educação456
Investimento e Empreendedorismo6459
Obras e Projetos9548
Planeamento e Ordenamento do Território2479
Gestão Urbanística9198
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8937
Planos Municipais de Ordenamento do Território3614
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285616
Sistemas de Informação Geográfica6386
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3333
RN (Rede Natura 2000)5790
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)474
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8726
POC (Ovar - Marinha Grande)4030
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)9145
PNA (Plano Nacional da Água)9292
PIOT (Ria de Aveiro)5921
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6784
Reabilitação e Revitalização Urbana461
Perguntas Frequentes5039
Proteção Civil6004
Saúde2244
Trânsito e Mobilidade Urbana6397
Smart City8672
Contactos do Município5414
Contactos Úteis4421
Newsletters3827
Conhecer a Murtosa4457
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Torreira assinaram, esta segunda-feira, dia 8 de julho, o contrato de comodato relativo ao edifício da Assembleia Theatro da Torreira, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, nos próximos dias, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
A Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Torreira assinaram, esta segunda-feira, dia 8 de julho, o contrato de comodato relativo ao edifício da Assembleia Theatro da Torreira, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, nos próximos dias, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
Efetivamente, reconhecendo, por um lado, a importância que o histórico imóvel teve e pode vir a ter na dinâmicas culturais e sociais da freguesia e do concelho, e por outro lado, a incapacidade da Junta de Freguesia da Torreira, dona do edifício, fazer face ao avultado investimento necessário à sua imprescindível reabilitação, o Município e a Junta tomaram a decisão de transferir, para a Câmara Municipal, a responsabilidade de proceder à reabilitação do Assembleia Theatro, conferindo-lhe, de igual modo, os poderes/deveres de gestão do espaço, por forma a restituir à comunidade um equipamento cultural de grande relevância.
O contrato de comodato, agora assinado, permite, desta forma, ir ao encontro da imposição legal, segundo a qual o Município pode executar obras em edifícios que lhe pertençam ou que sejam colocados ao seu serviço.