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A Murtosa6829
Dados Estatísticos6389
Ação Social5990
Ambiente e Sustentabilidade876
Cultura3533
Desporto e Tempos Livres237
Educação3145
Investimento e Empreendedorismo4376
Obras e Projetos4005
Planeamento e Ordenamento do Território6442
Gestão Urbanística6748
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4529
Planos Municipais de Ordenamento do Território2299
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território8562
RN (Rede Natura 2000)7865
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8139
PRN (Plano Rodoviário Nacional)9540
POC (Ovar - Marinha Grande)3423
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5652
PNA (Plano Nacional da Água)7224
PIOT (Ria de Aveiro)9102
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5810
Reabilitação e Revitalização Urbana8490
Proteção Civil2455
Saúde277
Trânsito e Mobilidade Urbana6661
Smart City5264
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Balcão Online8612
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Secretaria Geral585
Assuntos8041
Atividade de Acampamentos Ocasionais487
Actividade de Guarda-nocturno2355
Actividade de Leilões5459
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4533
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos5147
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias8773
Alvará Sanitário6614
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio5919
Bolsas de Estudo9477
Caça933
Cartão Jovem Municipal1561
Cartão Municipal do Idoso4568
Cedência de Viaturas6173
Cemitérios3227
Diversos1594
Divertimentos em Lugares Públicos9014
Espetáculos de Natureza Artística9739
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços9926
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos356
Licença Especial de Ruído5755
Máquinas de Diversão7078
Mercados e Feiras406
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública2926
Publicidade1126
Recintos Improvisados6921
Recintos Itinerantes1103
Recolha de "Monos"5963
Registo de Editais8222
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)3942
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)3417
Venda Ambulante2157
Venda Ambulante de Peixe2617
Editais5628
Normas e Regulamentos8221
Obras Particulares8246
Assuntos5442
Requerimentos7388
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 41460
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas271
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços6507
Regulamentos9787
Planeamento e Ordenamento do Território1108
Recursos Humanos6469
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico2673
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional5511
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil1126
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