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O Município7096
Avisos e Editais36
Câmara Municipal8400
Composição9968
Calendário das Reuniões5654
Documentação355
Atas7757
Plano e Orçamento9202
Prestação de Contas4946
Apoio ao Associativismo4867
Delegações de Competências9960
Inventário e Cadastro5213
Recursos Humanos8087
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.6567
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.1308
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico1605
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional7463
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil2699
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar5755
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
2877
Assembleia Municipal9656
Juntas de Freguesia
949
Viver na Murtosa8106
Notícias3703
A Murtosa9756
Dados Estatísticos1423
Ação Social348
Ambiente e Sustentabilidade5631
Cultura4222
Desporto e Tempos Livres2981
Educação262
Investimento e Empreendedorismo1871
Obras e Projetos9467
Planeamento e Ordenamento do Território7071
Gestão Urbanística6187
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil671
Planos Municipais de Ordenamento do Território5436
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5930
RN (Rede Natura 2000)4925
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9881
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3301
POC (Ovar - Marinha Grande)3980
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2732
PNA (Plano Nacional da Água)9142
PIOT (Ria de Aveiro)938
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
873
Reabilitação e Revitalização Urbana
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Proteção Civil7195
Saúde9055
Trânsito e Mobilidade Urbana1195
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Secretaria Geral2944
Assuntos8027
Atividade de Acampamentos Ocasionais4284
Actividade de Guarda-nocturno2379
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Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais4113
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos3003
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias8090
Alvará Sanitário6697
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio5888
Bolsas de Estudo8526
Caça229
Cartão Jovem Municipal7835
Cartão Municipal do Idoso2133
Cedência de Viaturas9388
Cemitérios9807
Diversos8516
Divertimentos em Lugares Públicos61
Espetáculos de Natureza Artística7815
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços3717
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos9238
Licença Especial de Ruído276
Máquinas de Diversão6018
Mercados e Feiras8569
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública9088
Publicidade7724
Recintos Improvisados4674
Recintos Itinerantes1345
Recolha de "Monos"3385
Registo de Editais111
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)3026
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)9750
Venda Ambulante7897
Venda Ambulante de Peixe
4054
Editais8828
Normas e Regulamentos
1500
Obras Particulares9178
Assuntos8679
Requerimentos6313
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 43443
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas7410
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
9128
Regulamentos
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Planeamento e Ordenamento do Território5602
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