PAC - Programa de Apoio às Associações e Coletividades

A Câmara Municipal da Murtosa aprovou, recentemente, as normas orientadoras do programa de apoio às associações e coletividades do Município da Murtosa (PAC) para o ano de 2020, que, à semelhança do ano anterior, têm como enfoque principal a estratégia, assumida pela autarquia, de forte apoio à formação desportiva e artística dos jovens do concelho, promovida pela coletividades locais.

O PAC em a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do município.

O período de candidaturas decorrerá de 1 a 29 de fevereiro de 2020, sendo elegíveis para o apoio as coletividades, grupos e associações legalmente constituídos, com sede no concelho da Murtosa, que contribuam para a promoção da atividade cultural, desportiva, social, ambiental e recreativa no município.

CÂMARA MUNICIPAL VAI ATRIBUIR CERCA DE 200.000 EUROS AO TECIDO ASSOCIATIVO DO CONCELHO

No âmbito das candidaturas ao Programa de Apoio às Associações e Coletividades da Murtosa (PAC) 2020 a Câmara Municipal vai atribuir às associações do Concelho concorrentes um montante global até cerca de 200 mil euros.

Uma vez que as candidaturas ao PAC foram submetidas antes deste período de exceção, prevendo um conjunto de ações que, mercê dos condicionalismos da pandemia não foram concretizadas conforme a planificação inicial, as atribuições de subsídio não englobam os apoios à realização eventos, os quais serão alvo de decisões adicionais de atribuição de comparticipações, por parte da Câmara Municipal, de forma casuística, em função das solicitações das coletividades.

As verbas serão transferidas em consonância com as candidaturas apresentadas pelas coletividades às diversas áreas de apoio previstas no PAC. Os valores alvo de decisão constituem intenções de atribuição, uma vez que a transferência financeira, da Câmara Municipal para as Associações, carece da justificação, por parte destas, da despesa efetuada, mediante apresentação de documentação comprovativa.

O PAC tem a pretensão de fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira, a razão primeira e fundamental da existência das associações, tendo sempre presentes os princípios de equidade, transparência, rigor e racionalização dos recursos do município.

menu central (área partilhada)