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Procedimentos de Ajuda
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O Município1593
Avisos e Editais3012
Câmara Municipal9124
Composição2939
Calendário das Reuniões6162
Documentação8048
Atas1193
Plano e Orçamento6169
Prestação de Contas2550
Apoio ao Associativismo2788
Delegações de Competências2418
Recursos Humanos448
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de atendimento integrado.7550
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o setor de recursos humanos.2353
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico6108
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional3637
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil8638
Recrutamento Por Mobilidade De Um Técnico Superior - Engenharia Alimentar1053
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase
7480
Inventário e Cadastro
3413
Assembleia Municipal1599
Juntas de Freguesia1943
Eleições Legislativas
5957
Viver na Murtosa9479
Notícias3336
A Murtosa5450
Dados Estatísticos7382
Ação Social4886
Ambiente e Sustentabilidade5144
Cultura1189
Desporto e Tempos Livres8503
Educação5429
Investimento e Empreendedorismo4610
Obras e Projetos9340
Planeamento e Ordenamento do Território3295
Gestão Urbanística7081
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil794
Planos Municipais de Ordenamento do Território9006
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3568
RN (Rede Natura 2000)4620
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9323
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2445
POC (Ovar - Marinha Grande)9521
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6318
PNA (Plano Nacional da Água)1020
PIOT (Ria de Aveiro)2142
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)
7223
Reabilitação e Revitalização Urbana
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Proteção Civil3717
Saúde4087
Trânsito e Mobilidade Urbana6401
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Secretaria Geral9034
Assuntos6724
Atividade de Acampamentos Ocasionais8430
Actividade de Guarda-nocturno950
Actividade de Leilões9807
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais8270
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos1441
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias3196
Alvará Sanitário6234
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio7657
Bolsas de Estudo5375
Caça1309
Cartão Jovem Municipal6755
Cartão Municipal do Idoso8396
Cedência de Viaturas5140
Cemitérios7534
Diversos1310
Divertimentos em Lugares Públicos2519
Espetáculos de Natureza Artística3027
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços6861
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6613
Licença Especial de Ruído5047
Máquinas de Diversão7013
Mercados e Feiras7786
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública8430
Publicidade5795
Recintos Improvisados1213
Recintos Itinerantes8437
Recolha de "Monos"4282
Registo de Editais8536
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)4991
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)9728
Venda Ambulante8753
Venda Ambulante de Peixe
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Editais5520
Normas e Regulamentos
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Obras Particulares8626
Assuntos557
Requerimentos8178
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 42512
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas8143
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
6274
Regulamentos
2607
Planeamento e Ordenamento do Território2591
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