1039
O Município6851
Câmara Municipal2324
Composição9201
Calendário das Reuniões9374
Documentação3043
Atas3186
Plano e Orçamento8601
Prestação de Contas9945
Apoio ao Associativismo5727
Delegações de Competências4050
Recursos Humanos6591
Estrutura Orgânica8354
Mapa de Pessoal8139
Balanço Social2191
Concursos7400
Procedimentos Concluídos5143
Mobilidade Intercarreiras8973
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5368
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito6953
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase6029
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1941
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica1118
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau1834
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1092
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil8995
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal6873
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social9910
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4135
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais7056
Procedimentos a Decorrer6694
SIADAP3104
Valorização da Carreira de Técnico Superior5564
Acumulação de Funções4980
Despachos de Nomeação1434
Inventário e Cadastro9564
Normas e Regulamentos9668
Código de Conduta e Ética3226
Transparência3218
Assembleia Municipal6733
Juntas de Freguesia6706
BUPi - Balcão Único do Prédio1315
Eleições Legislativas 20253804
Eleições Autárquicas 20252245
Eleições Presidenciais 20266875
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio6234
Viver na Murtosa7023
Notícias403
A Murtosa5423
Dados Estatísticos5199
Ação Social4826
Ambiente e Sustentabilidade3362
Cultura2736
Desporto e Tempos Livres7515
Educação9958
Investimento e Empreendedorismo8040
Obras e Projetos2524
Planeamento e Ordenamento do Território9134
Gestão Urbanística2074
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3235
Planos Municipais de Ordenamento do Território4245
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20283505
Sistemas de Informação Geográfica9751
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território7963
RN (Rede Natura 2000)9119
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)6555
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3460
POC (Ovar - Marinha Grande)9265
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2507
PNA (Plano Nacional da Água)1932
PIOT (Ria de Aveiro)9537
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8994
Reabilitação e Revitalização Urbana4506
Perguntas Frequentes5610
Proteção Civil5244
Saúde8873
Trânsito e Mobilidade Urbana6553
Smart City9764
Contactos do Município5690
Contactos Úteis662
Newsletters9858
Conhecer a Murtosa4196
Balcão OnlineHoje 20 de novembro de 2023 celebra-se o 34º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), assim à semelhança dos anos transactos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais com resposta na área da infância e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.
Assim, as nossas crianças puderam expressar-se, através de desenhos e palavras, como cidadãos de direitos numa iniciativa que podemos visitar na Oficina de Artes.