274
O Município2258
Câmara Municipal3459
Composição1053
Calendário das Reuniões2853
Documentação5791
Atas1151
Plano e Orçamento9226
Prestação de Contas8118
Apoio ao Associativismo4969
Delegações de Competências8074
Inventário e Cadastro8155
Recursos Humanos5073
Estrutura Orgânica8729
Mapa de Pessoal6100
Balanço Social1727
Concursos991
Procedimentos Concluídos5729
Mobilidade Intercarreiras9941
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia6578
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito9452
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase5049
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1551
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica5655
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3413
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia5885
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil8354
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal5709
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8808
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia7551
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais8526
Procedimentos a Decorrer5683
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação6171
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura5126
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil3353
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais4126
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos542
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico8038
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional9299
SIADAP7199
Valorização da Carreira de Técnico Superior5778
Acumulação de Funções3574
Despachos de Nomeação936
Normas e Regulamentos3046
Código de Conduta e Ética511
Transparência4901
Canais de Denúncias159
Relatório Anual6877
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas1348
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias6450
Declaração de inexistência de conflitos de interesses4679
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades6930
Eleições6039
Assembleia Municipal6753
Juntas de Freguesia5187
BUPi - Balcão Único do Prédio2794
Viver na Murtosa1612
Notícias4095
A Murtosa4731
Dados Estatísticos5597
Ação Social8635
Ambiente e Sustentabilidade8971
Cultura9278
Desporto e Tempos Livres6357
Educação8536
Investimento e Empreendedorismo1373
Obras e Projetos7542
Planeamento e Ordenamento do Território7633
Gestão Urbanística7219
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1426
Planos Municipais de Ordenamento do Território3788
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282046
Sistemas de Informação Geográfica7577
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território2273
RN (Rede Natura 2000)7310
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4234
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4804
POC (Ovar - Marinha Grande)1526
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6164
PNA (Plano Nacional da Água)797
PIOT (Ria de Aveiro)2168
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1719
Reabilitação e Revitalização Urbana7159
Perguntas Frequentes6181
Proteção Civil84
Saúde8328
Trânsito e Mobilidade Urbana2240
Smart City2776
Contactos do Município7209
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Newsletters8991
Conhecer a Murtosa7158
Balcão OnlineHoje 20 de novembro de 2023 celebra-se o 34º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), assim à semelhança dos anos transactos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais com resposta na área da infância e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.
Assim, as nossas crianças puderam expressar-se, através de desenhos e palavras, como cidadãos de direitos numa iniciativa que podemos visitar na Oficina de Artes.