2431
O Município9783
Câmara Municipal2672
Composição584
Calendário das Reuniões2981
Documentação4039
Atas8755
Plano e Orçamento8229
Prestação de Contas8639
Apoio ao Associativismo8154
Delegações de Competências7618
Inventário e Cadastro7077
Recursos Humanos1362
Estrutura Orgânica9941
Mapa de Pessoal483
Balanço Social1387
Concursos2244
Procedimentos Concluídos7014
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos1656
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico4401
Mobilidade Intercarreiras2088
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia4467
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito2108
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase3265
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente3095
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica6656
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3763
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia4393
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil2331
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7678
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5144
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4738
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais8737
Procedimentos a Decorrer2277
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação1463
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação7264
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura7079
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil7816
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais6503
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional5831
SIADAP8080
Valorização da Carreira de Técnico Superior4480
Acumulação de Funções7931
Despachos de Nomeação1692
Normas e Regulamentos2837
Código de Conduta e Ética7600
Transparência7666
Canais de Denúncias218
Relatório Anual1435
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas5392
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias3
Declaração de inexistência de conflitos de interesses9710
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades9967
Eleições9110
Assembleia Municipal2228
Juntas de Freguesia3788
BUPi - Balcão Único do Prédio184
Viver na Murtosa7011
Notícias5841
A Murtosa9104
Dados Estatísticos7581
Ação Social3549
Ambiente e Sustentabilidade2604
Cultura7236
Desporto e Tempos Livres4698
Educação3523
Investimento e Empreendedorismo6553
Obras e Projetos556
Planeamento e Ordenamento do Território9265
Gestão Urbanística5271
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6961
Planos Municipais de Ordenamento do Território559
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285341
Sistemas de Informação Geográfica8196
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6780
RN (Rede Natura 2000)9510
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9471
PRN (Plano Rodoviário Nacional)412
POC (Ovar - Marinha Grande)7812
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)9974
PNA (Plano Nacional da Água)8115
PIOT (Ria de Aveiro)8153
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6515
Reabilitação e Revitalização Urbana3589
Perguntas Frequentes6914
Proteção Civil9353
Saúde3687
Trânsito e Mobilidade Urbana1354
Smart City7096
Contactos do Município4177
Contactos Úteis5679
Newsletters6230
Conhecer a Murtosa1957
Balcão OnlineHoje 20 de novembro de 2023 celebra-se o 34º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), assim à semelhança dos anos transactos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais com resposta na área da infância e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.
Assim, as nossas crianças puderam expressar-se, através de desenhos e palavras, como cidadãos de direitos numa iniciativa que podemos visitar na Oficina de Artes.