9193
O Município5336
Câmara Municipal5351
Composição7038
Calendário das Reuniões8167
Documentação2346
Atas8181
Plano e Orçamento977
Prestação de Contas6431
Apoio ao Associativismo257
Delegações de Competências936
Recursos Humanos740
Estrutura Orgânica2164
Mapa de Pessoal3941
Balanço Social3205
Concursos5173
Procedimentos Concluídos9015
Mobilidade Intercarreiras6
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7113
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7051
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase9131
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8942
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica3168
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau6862
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia6222
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil4944
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal2179
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5900
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia1001
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais3004
Procedimentos a Decorrer6668
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil887
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais8019
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos1928
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico4785
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional8838
SIADAP7368
Valorização da Carreira de Técnico Superior3466
Acumulação de Funções6463
Despachos de Nomeação2684
Inventário e Cadastro4293
Normas e Regulamentos3319
Código de Conduta e Ética9621
Transparência2104
Assembleia Municipal605
Juntas de Freguesia9239
BUPi - Balcão Único do Prédio4854
Eleições Legislativas 20255925
Eleições Autárquicas 20252863
Eleições Presidenciais 20267837
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio9472
Viver na Murtosa9568
Notícias1766
A Murtosa573
Dados Estatísticos5610
Ação Social2364
Ambiente e Sustentabilidade5975
Cultura9422
Desporto e Tempos Livres8644
Educação8240
Investimento e Empreendedorismo9128
Obras e Projetos7360
Planeamento e Ordenamento do Território6095
Gestão Urbanística1165
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Planos Municipais de Ordenamento do Território5024
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20281528
Sistemas de Informação Geográfica4483
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território242
RN (Rede Natura 2000)5031
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9358
PRN (Plano Rodoviário Nacional)9477
POC (Ovar - Marinha Grande)7477
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3057
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Conhecer a Murtosa3485
Balcão OnlineHoje 20 de novembro de 2023 celebra-se o 34º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), assim à semelhança dos anos transactos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais com resposta na área da infância e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.
Assim, as nossas crianças puderam expressar-se, através de desenhos e palavras, como cidadãos de direitos numa iniciativa que podemos visitar na Oficina de Artes.