9104
O Município7512
Câmara Municipal8439
Composição9125
Calendário das Reuniões9873
Documentação5642
Atas8201
Plano e Orçamento5700
Prestação de Contas6745
Apoio ao Associativismo87
Delegações de Competências2092
Recursos Humanos9201
Estrutura Orgânica1854
Mapa de Pessoal9335
Balanço Social9472
Concursos2066
Procedimentos Concluídos4448
Mobilidade Intercarreiras1117
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia718
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito3781
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase5999
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente9805
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica9944
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau9292
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia6780
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil3598
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7248
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5182
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia7772
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais2110
Procedimentos a Decorrer543
SIADAP6952
Valorização da Carreira de Técnico Superior903
Acumulação de Funções1520
Despachos de Nomeação6544
Inventário e Cadastro4637
Normas e Regulamentos9971
Código de Conduta e Ética4499
Transparência9052
Assembleia Municipal396
Juntas de Freguesia494
BUPi - Balcão Único do Prédio4566
Eleições Legislativas 20255221
Eleições Autárquicas 20258230
Eleições Presidenciais 20261294
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio2323
Viver na Murtosa7271
Notícias6702
A Murtosa2319
Dados Estatísticos1317
Ação Social154
Ambiente e Sustentabilidade7930
Cultura2162
Desporto e Tempos Livres3302
Educação9139
Investimento e Empreendedorismo4277
Obras e Projetos1122
Planeamento e Ordenamento do Território8790
Gestão Urbanística4481
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1347
Planos Municipais de Ordenamento do Território1407
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/2028434
Sistemas de Informação Geográfica5411
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3841
RN (Rede Natura 2000)6352
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)6431
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2332
POC (Ovar - Marinha Grande)287
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8225
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Conhecer a Murtosa6773
Balcão OnlineHoje 20 de novembro de 2023 celebra-se o 34º aniversário da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção dos Direitos da Criança, um documento fundamental que é a base de muito do trabalho das diversas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
A Convenção dos Direitos da Criança fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 192 países, os quais são sujeitos, desde então, a monitorização constante, pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC), no sentido de avaliar o progresso e sucesso das suas políticas públicas no respeito pelos direitos das crianças.
A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos das crianças e bem-estar das mesmas em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito.
Em Portugal, a celebração da Convenção dos Direitos da Criança tem sido marcado pela iniciativa “Estendal dos Direitos”, proposta pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), assim à semelhança dos anos transactos, a CPCJ da Murtosa, com as diretrizes da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e com o apoio da Câmara Municipal da Murtosa, das IPSS locais com resposta na área da infância e do Agrupamento de Escolas da Murtosa, associa-se mais uma vez, a esta efeméride, levando a efeito o Estendal dos Direitos em que as nossas crianças dão voz ao seu Objetivo Maior – Ser Criança é estar dotada de Pleno Direito para um Futuro Promissor.
Assim, as nossas crianças puderam expressar-se, através de desenhos e palavras, como cidadãos de direitos numa iniciativa que podemos visitar na Oficina de Artes.