2864
O Município6239
Câmara Municipal8395
Composição9910
Calendário das Reuniões3993
Documentação2462
Atas2650
Plano e Orçamento353
Prestação de Contas5280
Apoio ao Associativismo172
Delegações de Competências3709
Inventário e Cadastro4133
Recursos Humanos5762
Estrutura Orgânica6776
Mapa de Pessoal887
Balanço Social869
Concursos4972
Procedimentos Concluídos9583
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos2046
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico197
Mobilidade Intercarreiras2720
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia1469
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito6471
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2035
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8683
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica7786
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau5976
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia4286
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil9192
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal5034
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5625
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4580
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1013
Procedimentos a Decorrer4711
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação6418
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação8528
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura8529
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil1584
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais3145
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional9451
SIADAP8664
Valorização da Carreira de Técnico Superior9811
Acumulação de Funções116
Despachos de Nomeação7646
Normas e Regulamentos1208
Código de Conduta e Ética5927
Transparência4024
Canais de Denúncias2049
Relatório Anual1542
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas6046
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias6094
Declaração de inexistência de conflitos de interesses9207
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades8534
Eleições6746
Assembleia Municipal6536
Juntas de Freguesia3329
BUPi - Balcão Único do Prédio3692
Viver na Murtosa5627
Notícias6563
A Murtosa3896
Dados Estatísticos4509
Ação Social9429
Ambiente e Sustentabilidade1346
Cultura6708
Desporto e Tempos Livres6001
Educação6710
Investimento e Empreendedorismo7512
Obras e Projetos1539
Planeamento e Ordenamento do Território7421
Gestão Urbanística3884
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3359
Planos Municipais de Ordenamento do Território7108
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20287228
Sistemas de Informação Geográfica3661
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território4385
RN (Rede Natura 2000)2952
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1146
PRN (Plano Rodoviário Nacional)210
POC (Ovar - Marinha Grande)5773
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6614
PNA (Plano Nacional da Água)3458
PIOT (Ria de Aveiro)8417
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)4736
Reabilitação e Revitalização Urbana6152
Perguntas Frequentes2251
Proteção Civil8287
Saúde3156
Trânsito e Mobilidade Urbana9314
Smart City8051
Contactos do Município3124
Contactos Úteis9026
Newsletters5217
Conhecer a Murtosa2524
Balcão OnlineO Município da Murtosa irá disponibilizar, aos alunos que frequentam o pré-escolar e o primeiro ciclo, um programa de atividades nas Férias de Verão 2024.
O programa proporcionará atividades para 75 crianças (50 crianças 1º ciclo e 25 crianças pré escolar). Os períodos são de 01 a 31 de julho, de 01 a 14 agosto e de 02 a 13 setembro, carecendo a participação de inscrição prévia e obrigatória, através do SIGA entre os dias 20 e 31 de maio.
Tendo em conta os significativos encargos decorrentes da organização da oferta lúdico/formativa, a Câmara Municipal fixou, para a totalidade do período de férias de verão, o valor de comparticipação a pagar pelos alunos:
- julho – 80 euros + refeições
-agosto – 40 euros + refeições
- setembro – 40 euros + refeições
Na inscrição, os pais têm de apresentar, obrigatoriamente e de forma individual, uma declaração da entidade patronal onde conste o horário laboral e o seu período de férias previsto. Caso os pais trabalhem por conta própria, deverão apresentar uma declaração das finanças com o início da atividade.
As vagas serão preenchidas dando-se preferência aos alunos inscritos e a frequentar o serviço de Prolongamento de Horário no ano letivo 2023/2024, ficando as restantes vagas para os demais alunos, sendo validadas por ordem de entrada, verificando-se o cumprimento de todos os requisitos.
As inscrições serão validadas após o términos do prazo de entrega das candidaturas e os encarregados de educação serão devidamente informados.