229
O Município5543
Câmara Municipal5915
Composição9315
Calendário das Reuniões915
Documentação2379
Atas3344
Plano e Orçamento281
Prestação de Contas5982
Apoio ao Associativismo9797
Delegações de Competências5265
Recursos Humanos8185
Estrutura Orgânica1891
Mapa de Pessoal3436
Balanço Social4881
Concursos2459
Procedimentos Concluídos4315
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos3911
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico5667
Mobilidade Intercarreiras4305
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia1668
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito197
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase1752
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente6639
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica2691
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau7631
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1998
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil8717
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal1899
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8485
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia9171
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais542
Procedimentos a Decorrer2378
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação89
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação757
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura2313
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil5152
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais6986
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional7296
SIADAP332
Valorização da Carreira de Técnico Superior4694
Acumulação de Funções1915
Despachos de Nomeação679
Inventário e Cadastro8780
Normas e Regulamentos9607
Código de Conduta e Ética249
Transparência5276
Canais de Denúncias1767
Relatório Anual2729
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas4793
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias2790
Declaração de inexistência de conflitos de interesses7049
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades8728
Eleições7581
Assembleia Municipal5791
Juntas de Freguesia4269
BUPi - Balcão Único do Prédio3140
Viver na Murtosa4916
Notícias8343
A Murtosa9497
Dados Estatísticos6664
Ação Social6875
Ambiente e Sustentabilidade8958
Cultura1371
Desporto e Tempos Livres4210
Educação7934
Investimento e Empreendedorismo3922
Obras e Projetos6841
Planeamento e Ordenamento do Território1696
Gestão Urbanística9184
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5699
Planos Municipais de Ordenamento do Território3839
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20289785
Sistemas de Informação Geográfica2933
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5594
RN (Rede Natura 2000)5656
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8382
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8025
POC (Ovar - Marinha Grande)7567
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)780
PNA (Plano Nacional da Água)2717
PIOT (Ria de Aveiro)5000
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5799
Reabilitação e Revitalização Urbana9652
Perguntas Frequentes3519
Proteção Civil1005
Saúde6513
Trânsito e Mobilidade Urbana6351
Smart City8718
Contactos do Município4911
Contactos Úteis879
Newsletters8261
Conhecer a Murtosa1067
Balcão OnlineNo passado dia 29 de outubro teve lugar, nos Paços do Município da Murtosa, a sessão solene evocativa dos 98 anos da criação do Concelho da Murtosa, efetivada decreto emancipador do então Ministro do Interior, Almirante Jaime Afreixo, em 29 de outubro de 1926.
Como habitualmente, as cerimónias iniciaram-se, na Praça do Município, com o hasteamento das bandeiras, seguida da deposição de uma coroa de flores junto ao monumento ao Almirante Jaime Afreixo.
Para além das entidades convidadas e dos membros do executivo municipal, a iniciativa comemorativa contou com a presença de várias dezenas de alunos do Agrupamento de Escolas da Murtosa.
No Paços do Município, depois das intervenções institucionais do Presidente da Assembleia Municipal da Murtosa, Santos Sousa, e do Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Baptista, teve lugar o ato de distinção de José Augusto Pinho Neno com a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro.
Coube ao Vice-Presidente da Câmara, Januário Cunha, a leitura da deliberação da Câmara Municipal, datada de 17 de outubro de 2024 que, sob proposta do Presidente da Câmara, aprovou por unanimidade a atribuição da mais alta condecoração honorífica ao ilustre Murtoseiro.
De seguida, o Presidente da Câmara Municipal impôs, simbolicamente, a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro, a Pinho Neno.
A intervenção de Pinho Neno encerrou a sessão solene, antes do momento de apresentação da mais recente obra do prolífico escritor, precisamente uma autobiografia, intitulada “Memórias de Mim”, onde o autor traça o seu percurso de nove décadas de vida.
A sessão de lançamento da obra contou com as intervenções do editor, António Vieira da Silva, da Diretora dos Serviços Culturais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, Ana Ramalho Proserpio e do próprio Pinho Neno.