1966
O Município2569
Câmara Municipal7365
Composição2429
Calendário das Reuniões9810
Documentação9506
Atas2071
Plano e Orçamento3514
Prestação de Contas1611
Apoio ao Associativismo8239
Delegações de Competências6903
Inventário e Cadastro6375
Recursos Humanos7137
Estrutura Orgânica2000
Mapa de Pessoal1663
Balanço Social4804
Concursos9163
Procedimentos Concluídos4494
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos463
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico7141
Mobilidade Intercarreiras7013
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7302
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito335
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase5074
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente200
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica4155
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3042
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia3864
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil9572
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7500
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social1372
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia817
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais4195
Procedimentos a Decorrer8942
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação7025
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação3538
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura1739
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil9515
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais9693
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional461
SIADAP1066
Valorização da Carreira de Técnico Superior1373
Acumulação de Funções3762
Despachos de Nomeação5537
Normas e Regulamentos1779
Código de Conduta e Ética1961
Transparência4752
Canais de Denúncias1681
Relatório Anual5073
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas3294
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias1441
Declaração de inexistência de conflitos de interesses4439
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades1040
Eleições9961
Assembleia Municipal9749
Juntas de Freguesia4003
BUPi - Balcão Único do Prédio5120
Viver na Murtosa4358
Notícias6198
A Murtosa209
Dados Estatísticos7380
Ação Social1800
Ambiente e Sustentabilidade2624
Cultura4391
Desporto e Tempos Livres1469
Educação6337
Investimento e Empreendedorismo5354
Obras e Projetos55
Planeamento e Ordenamento do Território9207
Gestão Urbanística4323
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil611
Planos Municipais de Ordenamento do Território53
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282379
Sistemas de Informação Geográfica9223
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6945
RN (Rede Natura 2000)3863
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9673
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3366
POC (Ovar - Marinha Grande)5192
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4275
PNA (Plano Nacional da Água)4009
PIOT (Ria de Aveiro)7777
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3168
Reabilitação e Revitalização Urbana6290
Perguntas Frequentes6586
Proteção Civil4952
Saúde5040
Trânsito e Mobilidade Urbana8257
Smart City3394
Contactos do Município5396
Contactos Úteis7855
Newsletters5417
Conhecer a Murtosa9432
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Murtosa assinaram, no dia 4 de dezembro, o contrato de comodato relativo ao edifício do Cineteatro da Murtosa, conhecido popularmente por “Casa dos Escuteiros”, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, a breve trecho, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
Efetivamente, reconhecendo, por um lado, a importância que o histórico imóvel teve e pode vir a ter na dinâmicas culturais e sociais da freguesia e do concelho, e por outro lado, a incapacidade da Junta de Freguesia da Murtosa, dona do edifício, fazer face ao avultado investimento necessário à sua imprescindível reabilitação, o Município e a Junta tomaram a decisão de transferir, para a Câmara Municipal, a responsabilidade de proceder à reabilitação do Cineteatro da Murtosa, conferindo-lhe, de igual modo, os poderes/deveres de gestão do espaço, por forma a restituir à comunidade um equipamento cultural de grande relevância.
O contrato de comodato, agora subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Baptista e pelo Presidente da Junta da Murtosa, João Paulo Rebelo, permite, desta forma, ir ao encontro da imposição legal, segundo a qual o Município pode executar obras em edifícios que lhe pertençam ou que sejam colocados ao seu serviço.