5566
O Município2958
Câmara Municipal7797
Composição8259
Calendário das Reuniões5263
Documentação425
Atas9337
Plano e Orçamento2746
Prestação de Contas8636
Apoio ao Associativismo7283
Delegações de Competências9975
Recursos Humanos1818
Estrutura Orgânica6301
Mapa de Pessoal3876
Balanço Social3836
Concursos5871
Procedimentos Concluídos4098
Mobilidade Intercarreiras2417
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia3925
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito8227
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2437
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente2839
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica2338
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau892
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia5793
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil6658
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal518
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2809
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia3197
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6814
Procedimentos a Decorrer6849
SIADAP2253
Valorização da Carreira de Técnico Superior9613
Acumulação de Funções1047
Despachos de Nomeação260
Inventário e Cadastro8176
Normas e Regulamentos7596
Código de Conduta e Ética3852
Transparência5634
Assembleia Municipal6332
Juntas de Freguesia3411
BUPi - Balcão Único do Prédio8946
Eleições Legislativas 20254836
Eleições Autárquicas 20256540
Eleições Presidenciais 20264074
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio1708
Viver na Murtosa8072
Notícias9245
A Murtosa7116
Dados Estatísticos5331
Ação Social4533
Ambiente e Sustentabilidade5986
Cultura7725
Desporto e Tempos Livres9581
Educação6744
Investimento e Empreendedorismo4324
Obras e Projetos6736
Planeamento e Ordenamento do Território2295
Gestão Urbanística626
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7583
Planos Municipais de Ordenamento do Território9513
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282318
Sistemas de Informação Geográfica6658
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5977
RN (Rede Natura 2000)7727
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4103
PRN (Plano Rodoviário Nacional)5918
POC (Ovar - Marinha Grande)1386
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7062
PNA (Plano Nacional da Água)8193
PIOT (Ria de Aveiro)4716
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)9452
Reabilitação e Revitalização Urbana8165
Perguntas Frequentes2727
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Conhecer a Murtosa7876
Balcão OnlineA Câmara Municipal da Murtosa e a Junta de Freguesia da Murtosa assinaram, no dia 4 de dezembro, o contrato de comodato relativo ao edifício do Cineteatro da Murtosa, conhecido popularmente por “Casa dos Escuteiros”, abrindo assim caminho à prossecução processual que permitirá à Câmara Municipal da Murtosa o lançamento, a breve trecho, do concurso público da empreitada de reabilitação daquele espaço emblemático.
Efetivamente, reconhecendo, por um lado, a importância que o histórico imóvel teve e pode vir a ter na dinâmicas culturais e sociais da freguesia e do concelho, e por outro lado, a incapacidade da Junta de Freguesia da Murtosa, dona do edifício, fazer face ao avultado investimento necessário à sua imprescindível reabilitação, o Município e a Junta tomaram a decisão de transferir, para a Câmara Municipal, a responsabilidade de proceder à reabilitação do Cineteatro da Murtosa, conferindo-lhe, de igual modo, os poderes/deveres de gestão do espaço, por forma a restituir à comunidade um equipamento cultural de grande relevância.
O contrato de comodato, agora subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Baptista e pelo Presidente da Junta da Murtosa, João Paulo Rebelo, permite, desta forma, ir ao encontro da imposição legal, segundo a qual o Município pode executar obras em edifícios que lhe pertençam ou que sejam colocados ao seu serviço.