6073
O Município8046
Câmara Municipal8685
Composição6663
Calendário das Reuniões1030
Documentação2372
Atas1794
Plano e Orçamento9876
Prestação de Contas5328
Apoio ao Associativismo4259
Delegações de Competências1283
Inventário e Cadastro1965
Recursos Humanos7396
Estrutura Orgânica7122
Mapa de Pessoal4149
Balanço Social9259
Concursos5636
Procedimentos Concluídos1561
Mobilidade Intercarreiras426
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7370
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito5734
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8911
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente1104
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica7671
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau5851
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1466
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil7064
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal1453
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social6522
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia4242
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6034
Procedimentos a Decorrer6687
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação2568
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura1844
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil4605
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais824
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos7033
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico6401
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional4060
SIADAP6119
Valorização da Carreira de Técnico Superior3046
Acumulação de Funções3617
Despachos de Nomeação3970
Normas e Regulamentos8686
Código de Conduta e Ética1084
Transparência1010
Canais de Denúncias5738
Relatório Anual4782
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas5227
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias5393
Declaração de inexistência de conflitos de interesses669
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades7601
Eleições3463
Assembleia Municipal2395
Juntas de Freguesia1871
BUPi - Balcão Único do Prédio9598
Viver na Murtosa1041
Notícias9343
A Murtosa4512
Dados Estatísticos9469
Ação Social8333
Ambiente e Sustentabilidade184
Cultura3850
Desporto e Tempos Livres7178
Educação1143
Investimento e Empreendedorismo4013
Obras e Projetos5880
Planeamento e Ordenamento do Território8605
Gestão Urbanística652
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil6202
Planos Municipais de Ordenamento do Território7172
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20287340
Sistemas de Informação Geográfica9002
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território9243
RN (Rede Natura 2000)7364
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2285
PRN (Plano Rodoviário Nacional)5857
POC (Ovar - Marinha Grande)1290
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3136
PNA (Plano Nacional da Água)6978
PIOT (Ria de Aveiro)7740
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6884
Reabilitação e Revitalização Urbana3799
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Trânsito e Mobilidade Urbana7561
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Conhecer a Murtosa3068
Balcão OnlineTêm chegado à Câmara Municipal da Murtosa um número significativo de reclamações de cidadãos relativamente ao estado do pavimento da Estrada Nacional 327, nas Quintas do Sul e na entrada do núcleo urbano central da Freguesia da Torreira, decorrente da empreitada de construção de sistema de drenagem de águas residuais, vulgo saneamento, da responsabilidade da empresa AdRA - Águas da Região de Aveiro, que visa a cobertura do lugar das Quintas do Sul, com este serviço.
Embora o Município da Murtosa, atenta a incidência territorial da obra, acompanhe, naturalmente, a intervenção em causa, a verdade é que não possui, efetivamente, qualquer responsabilidade na sua concretização, incluindo a reposição de pavimento, na medida em que tal gestão é articulada entre o dono de obra – a AdRA – e a entidade que possui jurisdição sobre o arruamento – a Infraestruturas de Portugal – por se tratar de uma estrada nacional.
É do conhecimento da autarquia que a empreitada ainda não está concluída, faltando construir as estações elevatórias. Assim, a reposição do pavimento da EN327, nas valas já intervencionadas, foi feita de forma provisória para possibilitar as condições mínimas de circulação, uma vez que, quando a intervenção de construção de rede de saneamento ficar concluída, será feita a reposição integral de pavimento em toda a extensão da faixa de rodagem, no troço alvo da empreitada.
O Município da Murtosa tem exercido pressão junto da ADRA no sentido de o pavimento da EN327 ser reposto, desde já, de forma integral, nas zonas onde a intervenção já se encontra concluída, ficando por repavimentar as áreas onde serão construídas as estações elevatórias, sendo certo que, do ponto de vista técnico, a aplicação de betuminoso é, habitualmente, desaconselhada quando a temperatura ambiente é relativamente baixa, por promover a sua desagregação precoce, diminuindo a sua vida útil.
Assim, o Município da Murtosa aguarda, com efeito, que a empresa ADRA se articule com a Infraestruturas de Portugal para que se concretize, definitivamente, a intervenção de reposição das normais condições de circulação naquela via estruturante da freguesia da Torreira e do Concelho da Murtosa.