8065
O Município9829
Câmara Municipal8603
Composição6054
Calendário das Reuniões5689
Documentação2011
Atas6911
Plano e Orçamento7665
Prestação de Contas7027
Apoio ao Associativismo9615
Delegações de Competências169
Inventário e Cadastro8620
Recursos Humanos240
Estrutura Orgânica6556
Mapa de Pessoal5981
Balanço Social4900
Concursos4173
Procedimentos Concluídos3905
Mobilidade Intercarreiras1722
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia5319
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7126
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase9408
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente3666
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica6741
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau6987
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia3331
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil1022
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal1278
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social7461
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia6358
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1365
Procedimentos a Decorrer3106
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil5789
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais8806
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos4673
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico4391
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional2503
SIADAP7492
Valorização da Carreira de Técnico Superior8818
Acumulação de Funções3840
Despachos de Nomeação3090
Normas e Regulamentos6572
Código de Conduta e Ética6535
Transparência8337
Assembleia Municipal3361
Juntas de Freguesia4712
BUPi - Balcão Único do Prédio6650
Eleições Legislativas 20259257
Eleições Autárquicas 20255207
Eleições Presidenciais 20262266
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio6774
Viver na Murtosa6040
Notícias5740
A Murtosa9520
Dados Estatísticos9496
Ação Social3378
Ambiente e Sustentabilidade9620
Cultura1782
Desporto e Tempos Livres6299
Educação9283
Investimento e Empreendedorismo2437
Obras e Projetos1482
Planeamento e Ordenamento do Território3303
Gestão Urbanística857
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1892
Planos Municipais de Ordenamento do Território5099
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282840
Sistemas de Informação Geográfica8821
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território9430
RN (Rede Natura 2000)8605
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)4034
PRN (Plano Rodoviário Nacional)9919
POC (Ovar - Marinha Grande)608
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)6300
PNA (Plano Nacional da Água)7603
PIOT (Ria de Aveiro)860
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)510
Reabilitação e Revitalização Urbana9257
Perguntas Frequentes2512
Proteção Civil163
Saúde5894
Trânsito e Mobilidade Urbana8873
Smart City850
Contactos do Município1471
Contactos Úteis3605
Newsletters8053
Conhecer a Murtosa512
Balcão OnlineA gripe aviária é uma doença infeciosa viral que atinge aves selvagens, de capoeira e outras aves mantidas em cativeiro.
Considerando a grave situação epidemiológica da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia, bem como o aumento dos focos desta doença confirmados em território nacional, o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado.
A fim de salvaguardar a saúde das aves, bem como a saúde pública, importa dar continuidade às medidas preventivas, nomeadamente o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente, os requisitos de biossegurança para a realização de feiras e mercados de aves de capoeira vivas e a proibição de realização de eventos lúdicos como exposição, concursos e similares, de aves domésticas e aves em cativeiro.
Consulte aqui o edital emitido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária: