5293
O Município326
Câmara Municipal4995
Composição5830
Calendário das Reuniões9323
Documentação7272
Atas2128
Plano e Orçamento9440
Prestação de Contas5078
Apoio ao Associativismo9639
Delegações de Competências3261
Inventário e Cadastro5844
Recursos Humanos8987
Estrutura Orgânica6102
Mapa de Pessoal3433
Balanço Social7212
Concursos4076
Procedimentos Concluídos7719
Mobilidade Intercarreiras3268
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia8984
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito560
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase7009
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8491
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica7116
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau4625
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia6325
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil9472
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal9997
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social9514
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2201
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais7366
Procedimentos a Decorrer5393
SIADAP5003
Valorização da Carreira de Técnico Superior1308
Acumulação de Funções2574
Despachos de Nomeação2837
Normas e Regulamentos6774
Código de Conduta e Ética5323
Transparência8305
Assembleia Municipal61
Juntas de Freguesia9660
BUPi - Balcão Único do Prédio1872
Eleições Legislativas 20255183
Eleições Autárquicas 20257711
Eleições Presidenciais 20264467
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio2386
Viver na Murtosa2028
Notícias6087
A Murtosa6532
Dados Estatísticos7792
Ação Social4061
Ambiente e Sustentabilidade9638
Cultura2617
Desporto e Tempos Livres9886
Educação5472
Investimento e Empreendedorismo6846
Obras e Projetos3875
Planeamento e Ordenamento do Território5723
Gestão Urbanística9022
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil5191
Planos Municipais de Ordenamento do Território3598
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20289397
Sistemas de Informação Geográfica7623
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5573
RN (Rede Natura 2000)998
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)5431
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6502
POC (Ovar - Marinha Grande)6958
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3552
PNA (Plano Nacional da Água)760
PIOT (Ria de Aveiro)5923
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1866
Reabilitação e Revitalização Urbana7061
Perguntas Frequentes7976
Proteção Civil1120
Saúde3756
Trânsito e Mobilidade Urbana244
Smart City6069
Contactos do Município914
Contactos Úteis75
Newsletters8620
Conhecer a Murtosa8741
Balcão OnlineA gripe aviária é uma doença infeciosa viral que atinge aves selvagens, de capoeira e outras aves mantidas em cativeiro.
Considerando a grave situação epidemiológica da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia, bem como o aumento dos focos desta doença confirmados em território nacional, o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado.
A fim de salvaguardar a saúde das aves, bem como a saúde pública, importa dar continuidade às medidas preventivas, nomeadamente o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente, os requisitos de biossegurança para a realização de feiras e mercados de aves de capoeira vivas e a proibição de realização de eventos lúdicos como exposição, concursos e similares, de aves domésticas e aves em cativeiro.
Consulte aqui o edital emitido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária: