1931
O Município2821
Câmara Municipal4989
Composição5791
Calendário das Reuniões9889
Documentação634
Atas1347
Plano e Orçamento6521
Prestação de Contas4184
Apoio ao Associativismo4051
Delegações de Competências3763
Recursos Humanos3820
Estrutura Orgânica7696
Mapa de Pessoal8898
Balanço Social6539
Concursos3848
Procedimentos Concluídos7721
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos5797
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico7026
Mobilidade Intercarreiras7745
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia3318
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito6675
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase4477
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente4791
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica2281
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau2618
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia2853
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil6952
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal3416
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8241
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia6967
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais201
Procedimentos a Decorrer1472
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação1380
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação4580
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura9489
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil4562
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais8830
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional6980
SIADAP2681
Valorização da Carreira de Técnico Superior773
Acumulação de Funções3762
Despachos de Nomeação9418
Inventário e Cadastro4417
Normas e Regulamentos4638
Código de Conduta e Ética1800
Transparência3310
Canais de Denúncias9165
Relatório Anual9571
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas6678
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias9037
Declaração de inexistência de conflitos de interesses84
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades4198
Eleições4894
Assembleia Municipal4640
Juntas de Freguesia217
BUPi - Balcão Único do Prédio6142
Viver na Murtosa4419
Notícias8807
A Murtosa2561
Dados Estatísticos3840
Ação Social38
Ambiente e Sustentabilidade4221
Cultura5475
Desporto e Tempos Livres5563
Educação4364
Investimento e Empreendedorismo4800
Obras e Projetos5496
Planeamento e Ordenamento do Território4255
Gestão Urbanística5608
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil4942
Planos Municipais de Ordenamento do Território4708
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282188
Sistemas de Informação Geográfica9968
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3738
RN (Rede Natura 2000)7962
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)1235
PRN (Plano Rodoviário Nacional)6165
POC (Ovar - Marinha Grande)8172
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)4605
PNA (Plano Nacional da Água)1829
PIOT (Ria de Aveiro)9037
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)1584
Reabilitação e Revitalização Urbana3183
Perguntas Frequentes9556
Proteção Civil5422
Saúde3904
Trânsito e Mobilidade Urbana7818
Smart City6979
Contactos do Município4831
Contactos Úteis9419
Newsletters606
Conhecer a Murtosa8952
Balcão OnlineA gripe aviária é uma doença infeciosa viral que atinge aves selvagens, de capoeira e outras aves mantidas em cativeiro.
Considerando a grave situação epidemiológica da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia, bem como o aumento dos focos desta doença confirmados em território nacional, o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado.
A fim de salvaguardar a saúde das aves, bem como a saúde pública, importa dar continuidade às medidas preventivas, nomeadamente o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente, os requisitos de biossegurança para a realização de feiras e mercados de aves de capoeira vivas e a proibição de realização de eventos lúdicos como exposição, concursos e similares, de aves domésticas e aves em cativeiro.
Consulte aqui o edital emitido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária: