6978
O Município3521
Câmara Municipal7343
Composição5211
Calendário das Reuniões3000
Documentação6984
Atas3367
Plano e Orçamento6843
Prestação de Contas9559
Apoio ao Associativismo7022
Delegações de Competências4695
Inventário e Cadastro6668
Recursos Humanos8571
Estrutura Orgânica5957
Mapa de Pessoal4457
Balanço Social7623
Concursos8970
Procedimentos Concluídos2740
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos5069
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico6100
Mobilidade Intercarreiras2845
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia6127
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito6374
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase8925
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente9022
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica9064
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau6515
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia3913
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil713
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7984
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social2069
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia9509
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais9482
Procedimentos a Decorrer7567
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação7607
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação3034
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura1352
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil4665
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais1084
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional2703
SIADAP170
Valorização da Carreira de Técnico Superior6691
Acumulação de Funções570
Despachos de Nomeação7501
Normas e Regulamentos1233
Código de Conduta e Ética1281
Transparência1913
Canais de Denúncias1616
Relatório Anual5019
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas5904
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias3940
Declaração de inexistência de conflitos de interesses5616
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades9768
Eleições265
Assembleia Municipal1549
Juntas de Freguesia7398
BUPi - Balcão Único do Prédio4206
Viver na Murtosa9867
Notícias7479
A Murtosa6787
Dados Estatísticos5050
Ação Social3103
Ambiente e Sustentabilidade4767
Cultura2263
Desporto e Tempos Livres1021
Educação8909
Investimento e Empreendedorismo95
Obras e Projetos8810
Planeamento e Ordenamento do Território1227
Gestão Urbanística4084
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8580
Planos Municipais de Ordenamento do Território2568
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20286038
Sistemas de Informação Geográfica5363
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território8800
RN (Rede Natura 2000)8523
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)3654
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2869
POC (Ovar - Marinha Grande)3700
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7923
PNA (Plano Nacional da Água)7049
PIOT (Ria de Aveiro)9902
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6112
Reabilitação e Revitalização Urbana9933
Perguntas Frequentes6751
Proteção Civil6804
Saúde6140
Trânsito e Mobilidade Urbana6095
Smart City3605
Contactos do Município4441
Contactos Úteis2911
Newsletters7842
Conhecer a Murtosa2643
Balcão OnlineA gripe aviária é uma doença infeciosa viral que atinge aves selvagens, de capoeira e outras aves mantidas em cativeiro.
Considerando a grave situação epidemiológica da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia, bem como o aumento dos focos desta doença confirmados em território nacional, o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado.
A fim de salvaguardar a saúde das aves, bem como a saúde pública, importa dar continuidade às medidas preventivas, nomeadamente o confinamento das aves domésticas em todo o território do continente, os requisitos de biossegurança para a realização de feiras e mercados de aves de capoeira vivas e a proibição de realização de eventos lúdicos como exposição, concursos e similares, de aves domésticas e aves em cativeiro.
Consulte aqui o edital emitido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária: