7419
O Município3848
Câmara Municipal31
Composição4387
Calendário das Reuniões5237
Documentação3194
Atas2941
Plano e Orçamento3766
Prestação de Contas1240
Apoio ao Associativismo7123
Delegações de Competências1285
Inventário e Cadastro9030
Recursos Humanos2371
Estrutura Orgânica9723
Mapa de Pessoal4907
Balanço Social3564
Concursos5587
Procedimentos Concluídos797
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos1011
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico8207
Mobilidade Intercarreiras1065
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia7158
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7397
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase5466
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente50
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica3129
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau8864
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1119
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil4176
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal3173
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social8257
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia27
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais7936
Procedimentos a Decorrer9715
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação873
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação6658
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura397
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil1626
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais8478
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional155
SIADAP7592
Valorização da Carreira de Técnico Superior719
Acumulação de Funções4812
Despachos de Nomeação8140
Normas e Regulamentos8177
Código de Conduta e Ética5781
Transparência7666
Canais de Denúncias5099
Relatório Anual8824
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas5340
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias6503
Declaração de inexistência de conflitos de interesses5164
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades7905
Eleições4845
Assembleia Municipal3494
Juntas de Freguesia3268
BUPi - Balcão Único do Prédio907
Viver na Murtosa7236
Notícias5749
A Murtosa5097
Dados Estatísticos2091
Ação Social9342
Ambiente e Sustentabilidade436
Cultura3157
Desporto e Tempos Livres7057
Educação1375
Investimento e Empreendedorismo6022
Obras e Projetos1325
Planeamento e Ordenamento do Território7172
Gestão Urbanística8330
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7238
Planos Municipais de Ordenamento do Território5487
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20288136
Sistemas de Informação Geográfica3460
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território9361
RN (Rede Natura 2000)8572
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)9776
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2081
POC (Ovar - Marinha Grande)945
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)7945
PNA (Plano Nacional da Água)9509
PIOT (Ria de Aveiro)8344
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)8085
Reabilitação e Revitalização Urbana2718
Perguntas Frequentes6042
Proteção Civil2918
Saúde2391
Trânsito e Mobilidade Urbana9489
Smart City4747
Contactos do Município7129
Contactos Úteis8928
Newsletters3987
Conhecer a Murtosa7799
Balcão OnlineInforma-se que é obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos envolventes a edifícios inseridos em espaços florestais e agrícolas, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais.
No Município da Murtosa, o prazo para execução destes trabalhos foi prorrogado até 30 de junho de 2026, nos termos do Despacho n.º 3440/2026, de 17 de março.
👉 Consulte aqui as novas regras e informações detalhadas: https://www.cm-murtosa.pt/pages/1327