8373
O Município4663
Câmara Municipal4232
Composição6332
Calendário das Reuniões7113
Documentação3636
Atas5398
Plano e Orçamento6722
Prestação de Contas1371
Apoio ao Associativismo1534
Delegações de Competências3720
Inventário e Cadastro875
Recursos Humanos4098
Estrutura Orgânica7384
Mapa de Pessoal731
Balanço Social5420
Concursos8565
Procedimentos Concluídos1967
Mobilidade Intercarreiras3095
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia8749
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito8910
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase7050
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente641
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica506
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau8337
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia6386
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil9777
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal6251
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social4217
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia3040
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais6694
Procedimentos a Decorrer4141
SIADAP9287
Valorização da Carreira de Técnico Superior1301
Acumulação de Funções7528
Despachos de Nomeação2337
Normas e Regulamentos370
Código de Conduta e Ética65
Transparência1145
Assembleia Municipal8408
Juntas de Freguesia3798
BUPi - Balcão Único do Prédio5755
Eleições Legislativas 20252117
Eleições Autárquicas 20256164
Eleições Presidenciais 20262763
Eleições Presidenciais 2026 | 2.º Sufrágio1731
Viver na Murtosa2755
Notícias668
A Murtosa8707
Dados Estatísticos5822
Ação Social8250
Ambiente e Sustentabilidade1808
Cultura5916
Desporto e Tempos Livres1323
Educação8942
Investimento e Empreendedorismo2902
Obras e Projetos2405
Planeamento e Ordenamento do Território3932
Gestão Urbanística1303
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil7745
Planos Municipais de Ordenamento do Território564
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20289528
Sistemas de Informação Geográfica1338
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6952
RN (Rede Natura 2000)1767
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8058
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2677
POC (Ovar - Marinha Grande)8363
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2706
PNA (Plano Nacional da Água)8225
PIOT (Ria de Aveiro)1670
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)5175
Reabilitação e Revitalização Urbana4839
Perguntas Frequentes3359
Proteção Civil8723
Saúde221
Trânsito e Mobilidade Urbana3021
Smart City5003
Contactos do Município8925
Contactos Úteis7597
Newsletters7103
Conhecer a Murtosa3945
Balcão OnlineInforma-se que é obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos envolventes a edifícios inseridos em espaços florestais e agrícolas, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais.
No Município da Murtosa, o prazo para execução destes trabalhos foi prorrogado até 30 de junho de 2026, nos termos do Despacho n.º 3440/2026, de 17 de março.
👉 Consulte aqui as novas regras e informações detalhadas: https://www.cm-murtosa.pt/pages/1327