4119
O Município9254
Câmara Municipal3070
Composição5497
Calendário das Reuniões3145
Documentação4893
Atas6996
Plano e Orçamento1826
Prestação de Contas1558
Apoio ao Associativismo1351
Delegações de Competências11
Inventário e Cadastro4857
Recursos Humanos3427
Estrutura Orgânica9550
Mapa de Pessoal3987
Balanço Social9221
Concursos1726
Procedimentos Concluídos1471
Mobilidade Intercarreiras4010
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia9039
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito9888
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase4965
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente824
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica2337
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau4526
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia4580
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil7710
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal4187
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social7642
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia6116
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1920
Procedimentos a Decorrer5376
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação1788
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura4806
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil8050
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais8456
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos3268
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico57
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional1657
SIADAP9742
Valorização da Carreira de Técnico Superior845
Acumulação de Funções6222
Despachos de Nomeação5884
Normas e Regulamentos4743
Código de Conduta e Ética2608
Transparência9778
Canais de Denúncias7095
Relatório Anual3280
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas7473
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias2672
Declaração de inexistência de conflitos de interesses2843
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades4649
Eleições4410
Assembleia Municipal3421
Juntas de Freguesia2225
BUPi - Balcão Único do Prédio2166
Viver na Murtosa8847
Notícias4412
A Murtosa4660
Dados Estatísticos8500
Ação Social1145
Ambiente e Sustentabilidade9110
Cultura4369
Desporto e Tempos Livres6386
Educação2259
Investimento e Empreendedorismo4880
Obras e Projetos3173
Planeamento e Ordenamento do Território4163
Gestão Urbanística8960
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3201
Planos Municipais de Ordenamento do Território8563
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20287535
Sistemas de Informação Geográfica5873
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1612
RN (Rede Natura 2000)3300
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)2142
PRN (Plano Rodoviário Nacional)1297
POC (Ovar - Marinha Grande)1378
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)3579
PNA (Plano Nacional da Água)6720
PIOT (Ria de Aveiro)1215
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)7572
Reabilitação e Revitalização Urbana6418
Perguntas Frequentes4996
Proteção Civil5066
Saúde5523
Trânsito e Mobilidade Urbana8816
Smart City3171
Contactos do Município4675
Contactos Úteis9324
Newsletters2698
Conhecer a Murtosa1973
Balcão OnlineInforma-se que é obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos envolventes a edifícios inseridos em espaços florestais e agrícolas, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais.
No Município da Murtosa, o prazo para execução destes trabalhos foi prorrogado até 30 de junho de 2026, nos termos do Despacho n.º 3440/2026, de 17 de março.
👉 Consulte aqui as novas regras e informações detalhadas: https://www.cm-murtosa.pt/pages/1327