2158
O Município5738
Câmara Municipal6402
Composição977
Calendário das Reuniões4396
Documentação9396
Atas4860
Plano e Orçamento3676
Prestação de Contas6722
Apoio ao Associativismo311
Delegações de Competências3143
Inventário e Cadastro9850
Recursos Humanos9257
Estrutura Orgânica9281
Mapa de Pessoal7726
Balanço Social4232
Concursos1680
Procedimentos Concluídos9121
Mobilidade Intercarreiras1571
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia1863
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito5946
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase4090
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente5413
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica1
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau946
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia7300
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil1046
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal7276
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social5441
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia2041
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais3557
Procedimentos a Decorrer600
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação3513
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura3020
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil3161
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais930
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos6829
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico8114
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional6214
SIADAP145
Valorização da Carreira de Técnico Superior5226
Acumulação de Funções9469
Despachos de Nomeação2930
Normas e Regulamentos6900
Código de Conduta e Ética1842
Transparência8848
Canais de Denúncias9464
Relatório Anual2053
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas1813
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias4495
Declaração de inexistência de conflitos de interesses3803
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades9966
Eleições6483
Assembleia Municipal8132
Juntas de Freguesia7923
BUPi - Balcão Único do Prédio8541
Viver na Murtosa994
Notícias7671
A Murtosa7753
Dados Estatísticos9807
Ação Social5470
Ambiente e Sustentabilidade1399
Cultura789
Desporto e Tempos Livres7369
Educação8963
Investimento e Empreendedorismo6744
Obras e Projetos7652
Planeamento e Ordenamento do Território7992
Gestão Urbanística227
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3227
Planos Municipais de Ordenamento do Território3188
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20286055
Sistemas de Informação Geográfica4034
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território5124
RN (Rede Natura 2000)3273
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)449
PRN (Plano Rodoviário Nacional)188
POC (Ovar - Marinha Grande)9495
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)8322
PNA (Plano Nacional da Água)4029
PIOT (Ria de Aveiro)5876
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6500
Reabilitação e Revitalização Urbana7861
Perguntas Frequentes4124
Proteção Civil548
Saúde2713
Trânsito e Mobilidade Urbana3569
Smart City2968
Contactos do Município2513
Contactos Úteis8620
Newsletters9652
Conhecer a Murtosa3938
Balcão OnlineO Município da Murtosa acordou, com as Juntas de Freguesia do Concelho da Murtosa, o reforço significativo do envelope financeiro para o exercício das competências transferidas da Câmara Municipal para as juntas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril.
No ano de 2027 será transferido para as juntas de freguesia um valor global de 564.900,00€, para que estas exerçam as competências de gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manutenção dos espaços envolventes aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e primeiro ciclo, manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano e realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e primeiro ciclo.
A assinatura dos acordos de transferência de recursos teve lugar no passado dia 26 de junho, nos Paços do Município da Murtosa e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, Januário Cunha, do Presidente da Junta do Bunheiro, Francisco Pereira, do Presidente da Junta do Monte, Filipe Loureiro, do Presidente da Junta da Murtosa, Sérgio Silva e do Presidente da Junta da Torreira, André Pinho.