8693
O Município39
Câmara Municipal6421
Composição7136
Calendário das Reuniões6914
Documentação1728
Atas9341
Plano e Orçamento5759
Prestação de Contas388
Apoio ao Associativismo4914
Delegações de Competências9108
Inventário e Cadastro409
Recursos Humanos5080
Estrutura Orgânica4043
Mapa de Pessoal3395
Balanço Social6187
Concursos7925
Procedimentos Concluídos4347
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos3876
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico5465
Mobilidade Intercarreiras8043
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia6733
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito1128
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase2068
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente7191
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica1932
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau8672
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia1932
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil2087
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal2398
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social4680
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia9608
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais1324
Procedimentos a Decorrer6740
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação7873
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação8284
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura9302
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil2743
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais9499
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional9364
SIADAP6593
Valorização da Carreira de Técnico Superior8039
Acumulação de Funções1559
Despachos de Nomeação28
Normas e Regulamentos3557
Código de Conduta e Ética5692
Transparência1620
Canais de Denúncias396
Relatório Anual296
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas4846
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias3967
Declaração de inexistência de conflitos de interesses6712
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades5132
Eleições5450
Assembleia Municipal7442
Juntas de Freguesia8826
BUPi - Balcão Único do Prédio4110
Viver na Murtosa1200
Notícias3769
A Murtosa12
Dados Estatísticos4180
Ação Social9820
Ambiente e Sustentabilidade5708
Cultura3104
Desporto e Tempos Livres8644
Educação380
Investimento e Empreendedorismo8245
Obras e Projetos2272
Planeamento e Ordenamento do Território6046
Gestão Urbanística3848
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil9579
Planos Municipais de Ordenamento do Território2961
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20282410
Sistemas de Informação Geográfica8822
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1276
RN (Rede Natura 2000)7697
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7999
PRN (Plano Rodoviário Nacional)8990
POC (Ovar - Marinha Grande)4120
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)1444
PNA (Plano Nacional da Água)3497
PIOT (Ria de Aveiro)7808
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)3977
Reabilitação e Revitalização Urbana4034
Perguntas Frequentes9339
Proteção Civil4494
Saúde900
Trânsito e Mobilidade Urbana9758
Smart City7278
Contactos do Município8181
Contactos Úteis859
Newsletters1715
Conhecer a Murtosa5606
Balcão OnlineO Município da Murtosa acordou, com as Juntas de Freguesia do Concelho da Murtosa, o reforço significativo do envelope financeiro para o exercício das competências transferidas da Câmara Municipal para as juntas, ao abrigo do Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril.
No ano de 2027 será transferido para as juntas de freguesia um valor global de 564.900,00€, para que estas exerçam as competências de gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manutenção dos espaços envolventes aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e primeiro ciclo, manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano e realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e primeiro ciclo.
A assinatura dos acordos de transferência de recursos teve lugar no passado dia 26 de junho, nos Paços do Município da Murtosa e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, Januário Cunha, do Presidente da Junta do Bunheiro, Francisco Pereira, do Presidente da Junta do Monte, Filipe Loureiro, do Presidente da Junta da Murtosa, Sérgio Silva e do Presidente da Junta da Torreira, André Pinho.