4445
O Município7533
Câmara Municipal3428
Composição3468
Calendário das Reuniões850
Documentação5712
Atas868
Plano e Orçamento8380
Prestação de Contas630
Apoio ao Associativismo1383
Delegações de Competências2958
Inventário e Cadastro8765
Recursos Humanos332
Estrutura Orgânica8105
Mapa de Pessoal1656
Balanço Social600
Concursos9314
Procedimentos Concluídos5721
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos3391
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico6663
Mobilidade Intercarreiras7917
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia120
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7784
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase600
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8786
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica1782
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau644
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia4990
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil5367
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal2611
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social7874
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia9445
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais8329
Procedimentos a Decorrer2087
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação3766
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação1683
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura8711
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil5983
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais3929
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional5572
SIADAP4926
Valorização da Carreira de Técnico Superior4829
Acumulação de Funções3866
Despachos de Nomeação114
Normas e Regulamentos1572
Código de Conduta e Ética971
Transparência443
Canais de Denúncias2200
Relatório Anual1930
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas3591
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias9373
Declaração de inexistência de conflitos de interesses3710
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades701
Eleições1355
Assembleia Municipal2102
Juntas de Freguesia4742
BUPi - Balcão Único do Prédio5880
Viver na Murtosa9549
Notícias3125
A Murtosa4483
Dados Estatísticos1556
Ação Social5273
Ambiente e Sustentabilidade3362
Cultura4227
Desporto e Tempos Livres2322
Educação8806
Investimento e Empreendedorismo5220
Obras e Projetos1642
Planeamento e Ordenamento do Território7347
Gestão Urbanística8087
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil8823
Planos Municipais de Ordenamento do Território6785
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20285135
Sistemas de Informação Geográfica9734
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território1388
RN (Rede Natura 2000)8833
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8940
PRN (Plano Rodoviário Nacional)7491
POC (Ovar - Marinha Grande)3467
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)2158
PNA (Plano Nacional da Água)7124
PIOT (Ria de Aveiro)1711
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)9333
Reabilitação e Revitalização Urbana5862
Perguntas Frequentes4405
Proteção Civil2278
Saúde5029
Trânsito e Mobilidade Urbana4765
Smart City318
Contactos do Município4299
Contactos Úteis3205
Newsletters9830
Conhecer a Murtosa9560
Balcão OnlineNo âmbito da estratégia, estabelecida pelo Município da Murtosa, de apoiar tecnicamente os particulares e instituições do concelho no trato burocrático de licenciamento de novos barcos moliceiros, teve lugar, nos Paços do Município, a assinatura formal do protocolo de colaboração entre a autarquia, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Januário Cunha, e Arménio Pereira, que construirá uma nova embarcação.
Pelo presente o protocolo, o Município da Murtosa, para além de instruir os pedidos de licenciamento, com toda a documentação necessária, junto da DGRM, irá acompanhar todo o processo de construção dos moliceiros, apoiando logisticamente a realização dos testes finais de estabilidade.
Recorde-se que o Município da Murtosa, consciente de que a complexidade do processo de licenciamento, que obrigaria ao recurso, por parte dos particulares, de consultoria técnica especializada, seria um óbice significativo à desejável construção de novas embarcações desenvolveu dois dossiês de licenciamento tipo, instruídos com todas as peças processuais necessárias, correspondentes a duas tipologias de barcos moliceiros tradicionais: a embarcação de 15 metros de comprimento e a embarcação de 11,20 de comprimento, vulgo réplica, permitindo, a todos aqueles que pretendam construir um moliceiro tradicional uma poupança estimada de cerca de 8.000 euros.
Esta medida visa fomentar a preservação da icónica embarcação da Ria de Aveiro, que tem na Murtosa a sua pátria, através do incremento do número de moliceiros tradicionais, um dos pilares fundamentais do plano de salvaguarda associado à classificação da Arte de Construção Naval Tradicional da Região e do Barco Moliceiro como Património Imaterial da Humanidade.