6648
O Município1041
Câmara Municipal4909
Composição9130
Calendário das Reuniões9037
Documentação7744
Atas8826
Plano e Orçamento76
Prestação de Contas1007
Apoio ao Associativismo8065
Delegações de Competências811
Inventário e Cadastro6294
Recursos Humanos9120
Estrutura Orgânica4023
Mapa de Pessoal15
Balanço Social6597
Concursos8302
Procedimentos Concluídos6632
Procedimento Concursal de Recrutamento de dois Assistentes Técnicos7495
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Assistente Técnico2709
Mobilidade Intercarreiras904
Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia4484
Mobilidade na Categoria entre Órgãos - Técnico Superior - Direito7855
Programa de Estágios Profissionais Pepal – 6.ª Edição 2.ª Fase7565
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia do Ambiente8743
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica6113
Procedimento Concursal de Recrutamento e Seleção de Cargo Dirigente Intermédio de 1.º Grau3702
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Geografia2578
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Engenharia Civil1738
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Fiscal2784
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Serviço Social ou Educação Social7000
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Gestão ou Economia1978
Procedimento Concursal de Recrutamento de oito Assistentes Operacionais52
Procedimentos a Decorrer8226
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação157
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação436
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Licenciatura em Arquitetura5572
Procedimento Concursal de Recrutamento de um Técnico Superior - Engenharia Civil5667
Procedimento Concursal de Recrutamento onze Assistente Operacionais9280
Mobilidade na Categoria entre Órgãos- Assistente Operacional6344
SIADAP9016
Valorização da Carreira de Técnico Superior9313
Acumulação de Funções7116
Despachos de Nomeação319
Normas e Regulamentos4354
Código de Conduta e Ética6687
Transparência3294
Canais de Denúncias9765
Relatório Anual3907
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas382
Designação dos funcionários responsáveis pelo tratamento de denúncias3011
Declaração de inexistência de conflitos de interesses6306
Declarações de Património e Declaração de Interesse e Atividades9353
Eleições9147
Projetos Co-Financiado7084
Assembleia Municipal5662
Juntas de Freguesia3779
BUPi - Balcão Único do Prédio3970
Viver na Murtosa2590
Notícias762
A Murtosa8934
Dados Estatísticos767
Ação Social529
Ambiente e Sustentabilidade2326
Cultura8709
Desporto e Tempos Livres6996
Educação4726
Investimento e Empreendedorismo1036
Obras e Projetos7964
Planeamento e Ordenamento do Território4641
Gestão Urbanística3708
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil1576
Planos Municipais de Ordenamento do Território7454
Estratégia Local de Habitação do Município da Murtosa 2023/20288567
Sistemas de Informação Geográfica6514
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território6662
RN (Rede Natura 2000)9026
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8625
PRN (Plano Rodoviário Nacional)3406
POC (Ovar - Marinha Grande)7247
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5747
PNA (Plano Nacional da Água)1318
PIOT (Ria de Aveiro)2882
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2457
Reabilitação e Revitalização Urbana4323
Perguntas Frequentes5624
Proteção Civil9252
Saúde5081
Trânsito e Mobilidade Urbana7858
Smart City2181
Contactos do Município2815
Contactos Úteis156
Newsletters4391
Conhecer a Murtosa2078
Balcão OnlineO Município da Murtosa associa-se ao Dia Universal dos Direitos da Criança, que se assinala a 20 de novembro, reafirmando o seu compromisso com a promoção, defesa e proteção dos direitos de todas as crianças e com a construção de uma comunidade cada vez mais inclusiva, participativa e atenta ao bem-estar dos mais novos.
Celebra-se hoje o 37.º aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1989. Este documento constitui um marco fundamental na história dos direitos humanos, reconhecendo as crianças como sujeitos de direito e consagrando princípios essenciais como o direito à educação, à saúde, à proteção, à participação, à igualdade de oportunidades e a crescer num ambiente seguro, digno e acolhedor.
Apesar dos importantes progressos alcançados ao longo das últimas décadas, persistem desafios que exigem o empenho contínuo de toda a sociedade, para que cada criança possa crescer em segurança, ser ouvida, respeitada e ter a oportunidade de desenvolver plenamente as suas capacidades.
Para assinalar esta data tão significativa, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Murtosa, com o apoio do Município da Murtosa, do Agrupamento de Escolas da Murtosa e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) locais com resposta na área da infância, promove a iniciativa "A Cor dos Meus Direitos".
Esta atividade, dirigida às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, pretende sensibilizar os mais novos para a importância dos seus direitos fundamentais, através da expressão artística, estimulando a criatividade, a participação, a cooperação e a reflexão.
Através de cores, desenhos e pinturas, as nossas crianças deram vida aos seus direitos, transformando telas em verdadeiras mensagens de esperança, liberdade, igualdade, proteção e respeito.
Os trabalhos realizados integram uma exposição coletiva, patente no átrio do edifício do Município da Murtosa, que convida toda a comunidade a conhecer e a apreciar a forma genuína, criativa e inspiradora como as nossas crianças interpretam os seus direitos.
Mais do que uma exposição, "A Cor dos Meus Direitos" é uma celebração da infância, da cidadania e do compromisso coletivo com a proteção e o bem-estar de todas as crianças.
Porque cada criança tem uma voz que merece ser ouvida, um direito que deve ser respeitado e um futuro que importa proteger.
Dar cor aos direitos das crianças é dar vida a um futuro mais justo, inclusivo e feliz!