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Viver na Murtosa6531
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A Murtosa6146
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Ação Social3032
Ambiente e Sustentabilidade2574
Cultura9822
Desporto e Tempos Livres5398
Educação3718
Investimento e Empreendedorismo5306
Obras e Projetos2765
Planeamento e Ordenamento do Território1231
Gestão Urbanística5118
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil737
Planos Municipais de Ordenamento do Território9622
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território3644
RN (Rede Natura 2000)7676
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)8955
PRN (Plano Rodoviário Nacional)4503
POC (Ovar - Marinha Grande)1563
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)9887
PNA (Plano Nacional da Água)2254
PIOT (Ria de Aveiro)9340
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)6446
Reabilitação e Revitalização Urbana9554
Proteção Civil5215
Saúde7463
Trânsito e Mobilidade Urbana447
Smart City4676
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Conhecer a Murtosa7633
Balcão Online7980
Gabinete de Apoio ao Emigrante4119
Secretaria Geral3000
Assuntos2148
Atividade de Acampamentos Ocasionais1923
Actividade de Guarda-nocturno1721
Actividade de Leilões2961
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais7478
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos9796
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias6703
Alvará Sanitário9895
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio526
Bolsas de Estudo6617
Caça4944
Cartão Jovem Municipal2921
Cartão Municipal do Idoso3102
Cedência de Viaturas3157
Cemitérios754
Diversos1381
Divertimentos em Lugares Públicos1680
Espetáculos de Natureza Artística3353
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços5563
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos3304
Licença Especial de Ruído6257
Máquinas de Diversão7512
Mercados e Feiras8101
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública2261
Publicidade9868
Recintos Improvisados8116
Recintos Itinerantes9027
Recolha de "Monos"356
Registo de Editais4659
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)2641
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)119
Venda Ambulante2402
Venda Ambulante de Peixe54
Editais1290
Normas e Regulamentos528
Obras Particulares366
Assuntos3816
Requerimentos7363
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 45070
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas1129
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços3746
Regulamentos9542
Planeamento e Ordenamento do Território7840
Recursos Humanos2853
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico6595
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional8014
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil3508
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Regulamento:
Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município da Murtosa
Catálogo Intermunicipal de Layers/Camadas:
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