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Cultura8406
Desporto e Tempos Livres3405
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Investimento e Empreendedorismo3977
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Planeamento e Ordenamento do Território899
Gestão Urbanística5554
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil3034
Planos Municipais de Ordenamento do Território4403
Programas Nacionais, Setoriais e Especiais de Ordenamento do Território7543
RN (Rede Natura 2000)8453
PROF (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)7692
PRN (Plano Rodoviário Nacional)2774
POC (Ovar - Marinha Grande)2129
PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território)5610
PNA (Plano Nacional da Água)7602
PIOT (Ria de Aveiro)5237
PGRI (Plano de Gestão da Região Hidrogáfica do Vouga , Mondego e Lis)2329
Reabilitação e Revitalização Urbana1454
Proteção Civil5078
Saúde6292
Trânsito e Mobilidade Urbana8561
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Atividade de Acampamentos Ocasionais4722
Actividade de Guarda-nocturno4947
Actividade de Leilões8285
Actividade de Realização de Queimadas e Fogueiras Tradicionais7317
Actividade de Venda de Bilhetes para Espetáculos Públicos8135
Actividade de Vendedor Ambulante de Lotarias8804
Alvará Sanitário1347
Atribuição de Lugares para Festas de S. Paio8728
Bolsas de Estudo3969
Caça3967
Cartão Jovem Municipal4101
Cartão Municipal do Idoso9756
Cedência de Viaturas4469
Cemitérios5777
Diversos9901
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Espetáculos de Natureza Artística2445
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços8105
Lançamento de Fogo de Artifício ou Outros Artefactos Pirotécnicos6078
Licença Especial de Ruído5956
Máquinas de Diversão2023
Mercados e Feiras8282
Ocupação de Espaço Público ou Via Pública6476
Publicidade8015
Recintos Improvisados4509
Recintos Itinerantes1294
Recolha de "Monos"4979
Registo de Editais1780
Serviços de Restauração ou Bebidas (Ocasional e ou Esporádico)373
Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)3476
Venda Ambulante9195
Venda Ambulante de Peixe4533
Editais5785
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Obras Particulares5014
Assuntos4377
Requerimentos8655
Declaração prévia de instalação ou de alteração dos estabelecimentos do tipo 41692
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas1820
Declaração de instalação-modificação-encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços3411
Regulamentos2040
Planeamento e Ordenamento do Território6354
Recursos Humanos2747
Recrutamento por mobilidade na categoria entre órgãos para preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal do Município da Murtosa - Assistente técnico1299
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional4517
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil476
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