Avisos e Editais

Atualização das taxas de utilização das churrasqueiras e alpendre do parque de merendas do Largo da Capela de S.Paio - ...
Atualização das taxas de utilização das piscinas municipais - Ano 2023
Pagamento das licenças de ocupação da via pública / 2023
ATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Edifício do Cineteatro da Murtosa Casa dos Escoteiros
Edital - Obrigatoriedade de licenciamento - entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)
Cessão dos Direitos de Exploração do Equipamento de Cafetaria-Bar do Centro Cívico do Monte
Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município da Murtosa.
Ampliação e Remodelação do Estaleiro Museu da Praia do Monte Branco - Ficha de Apoios
Regulamento de Gestão de Atividades nas Praias Marítimas do Município da Murtosa
Pagamento das taxas das licença de publicidade ano 2022
Piscinas municipais - Atualização das taxas ano 2022
Edital - Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional
Cessão dos Direitos de Exploração do Equipamento de Cafetaria-Bar do Centro Cívico do Monte - 2.ª análise das propostas ...
Cessão dos Direitos de Exploração do Equipamento de Cafetaria-Bar do Parque Municipal da Saldida - relatório final
Edital - Atualização dos valores de referência (mínimos) para obras de edificação
Edital- Fixação do valor médio do investimento Municipal em infraestruturas para o ano de 2022 (I)
Atualização das taxas municipais para o ano de 2022
Pagamento das taxas de ocupação dos lugares de amarração/armazém dos portos de abrigo para pescadores - Ano 2022
Hasta Pública, por licitação verbal, para alienação de parcela de terreno localizada no gaveto norte das Ruas Dr. Raúl ...

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