breadcrumbs (área partilhada)
área de conteúdos (não partilhada)
Avisos e Editais
-
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº5/99 - Lote 7
-
Ocupação da Via Pública - Festas de S. Paio 2025 - Dias 04 a 08 de Setembro de 2025
-
Pagamento das Taxas de Licenças de Publicidade - Ano de 2025
-
Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional - 2025
-
Aviso - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES
-
Reunião de Câmara Extraordinária
-
Despacho de 17.01.25 - Saneamento e apreciação liminar no caso de obras de demolição (art. 11º do RJUE)
-
Hasta Pública para Arrematação dos Quiosques Municipais da Torreira
-
Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PAPERSU) do Município da Murtosa
-
Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2025
-
Porto de Abrigo da Cova do Chegado - Taxas 2025
-
Porto de Abrigo da Torreira - Taxas 2025
-
Porto de Abrigo do Bico - Taxas 2025
-
Utilização das Churrasqueiras e Alpendre do Parque das Merendas do Largo da Capela de S.Paio - Taxas 2025
-
Participação Variável no IRS
-
Fixação da Derrama sobre o Lucro Tributável
-
Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis
-
Aviso n.º 27500/2024/2 - Consulta pública do projeto de revisão do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e ...
-
Edital - Pagamento das taxas de ocupação da via pública - ano de 2025
-
Alteração ao alvará de loteamento nº3/99 - Lote 101
menu central (área partilhada)
