breadcrumbs (área partilhada)
área de conteúdos (não partilhada)
Avisos e Editais
-
Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2025
-
Porto de Abrigo da Cova do Chegado - Taxas 2025
-
Porto de Abrigo da Torreira - Taxas 2025
-
Porto de Abrigo do Bico - Taxas 2025
-
Utilização das Churrasqueiras e Alpendre do Parque das Merendas do Largo da Capela de S.Paio - Taxas 2025
-
Participação Variável no IRS
-
Fixação da Derrama sobre o Lucro Tributável
-
Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis
-
Aviso n.º 27500/2024/2 - Consulta pública do projeto de revisão do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e ...
-
Edital - Pagamento das taxas de ocupação da via pública - ano de 2025
-
Alteração ao alvará de loteamento nº3/99 - Lote 101
-
Aviso - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES
-
Aviso - Publicitação do início do procedimento para elaboração do Projeto de Revisão ao Regulamento Municipal de ...
-
Edital - Alteração da Licença da Operação de Loteamento, a que Corresponde o Alvará de Loteamento n.º 2/95
-
Edital - Alteração da Licença da Operação de Loteamento, a que Corresponde o Alvará de Loteamento N.º 3/99
-
Edital - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustíveis | Rede Viária Municipal
-
Edital - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustíveis
-
Edital - Alteração da licença da operação de loteamento, a que corresponde o alvará de loteamento n.º 3/99
-
3.ª Fase da Zona Industrial da Murtosa | Declaração de Utilidade Pública com caráter de urgência
-
Atribuição de apoios no âmbito da ação social escolar para o ano letivo 2024/2025 - retificado
menu central (área partilhada)
