Avisos e Editais

Aviso - Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) da Murtosa
Edital - Estimativa de custos - tabela de valores de referência (mínimos) para obras de edificação
Tabela de preços dos produtos vendidos em espaços municipais
Aviso - Revisão do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional
Aviso - Revisão do Regulamento Municipal de Regatas, Corridas e Concurso de Painéis e Embarcações
Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - 2023
Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis
Fixação da Derrama sobre o lucro tributável
Participação Variável no IRS
Atualização das taxas de ocupação dos lugares de amarração do Porto de Abrigo da Torreira - Ano 2023
Atualização das taxas de ocupação dos lugares de amarração e de aprestos do Porto de Abrigo da Cova do Chegado - Ano 2023
Atualização das taxas de ocupação dos lugares de amarração e de aprestos do Porto de Abrigo do Bico - Ano 2023
Atualização das taxas de utilização das churrasqueiras e alpendre do parque de merendas do Largo da Capela de S.Paio - ...
Atualização das taxas de utilização das piscinas municipais - Ano 2023
Pagamento das licenças de ocupação da via pública / 2023
ATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Edifício do Cineteatro da Murtosa Casa dos Escoteiros
Edital - Obrigatoriedade de licenciamento - entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)
Cessão dos Direitos de Exploração do Equipamento de Cafetaria-Bar do Centro Cívico do Monte
Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município da Murtosa.

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Aviso - Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) da Murtosa

Edital - Estimativa de custos - tabela de valores de referência (mínimos) para obras de edificação

Tabela de preços dos produtos vendidos em espaços municipais

Aviso - Revisão do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional

Aviso - Revisão do Regulamento Municipal de Regatas, Corridas e Concurso de Painéis e Embarcações

Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - 2023

Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis

Fixação da Derrama sobre o lucro tributável

Participação Variável no IRS

Atualização das taxas de ocupação dos lugares de amarração do Porto de Abrigo da Torreira - Ano 2023

Atualização das taxas de ocupação dos lugares de amarração e de aprestos do Porto de Abrigo da Cova do Chegado - Ano 2023

Atualização das taxas de ocupação dos lugares de amarração e de aprestos do Porto de Abrigo do Bico - Ano 2023

Atualização das taxas de utilização das churrasqueiras e alpendre do parque de merendas do Largo da Capela de S.Paio - ...

Atualização das taxas de utilização das piscinas municipais - Ano 2023

Pagamento das licenças de ocupação da via pública / 2023

ATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA

Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Edifício do Cineteatro da Murtosa Casa dos Escoteiros

Edital - Obrigatoriedade de licenciamento - entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)

Cessão dos Direitos de Exploração do Equipamento de Cafetaria-Bar do Centro Cívico do Monte

Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município da Murtosa.